Blog do Lauriberto

 Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará, tomarão posse para o biênio 2022-2023, nesta segunda-feira (10), às 14 horas.  A solenidade será virtual e transmitida ao vivo pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, por meio do link  https://www.youtube.com/watch?v=Rx5WJtYRBag Durante a sessão solene, serão empossados os conselheiros representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará e os conselheiros representantes das entidades de classes. O futuro presidente do Conat, Victor Hugo Morais, que tomará posse na solenidade, destaca que o Conat é o órgão voltado para a resolução dos conflitos entre os contribuintes e o Fisco estadual, que tem como missão decidir administrativamente as questões de natureza tributária, buscando a Justiça Fiscal em prol da sociedade. O servidor fazendário ressalta que as expectativas para este biênio são as melhores possíveis.  - Nosso objetivo...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) lança, nesta sexta-feira (25 de junho, o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado.  O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos entre os contribuintes e o Fisco Estadual. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a produção dá publicidade e transparência aos julgamentos administrativo-tributários realizados pelo órgão.  - Este é mais um instrumento de aproximação com a sociedade, assim como o são as sessões de julgamento, todas públicas, sejam presenciais ou por videoconferência, e as realizadas, de modo itinerante, fora da sede deste órgão jurisdicional administrativo. Espera-se que este Ementário logre a sua função de ser um farol a orientar a conduta dos mais diversos agentes da so...