Blog do Lauriberto

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, Sessão Plenária no formato híbrido (presencial e remota).  O presidente da ALCE, deputado estadual José Sarto-PDT (foto) destaca a Sessão: - N esta quinta (3), a partir das 9h30, haverá Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Ceará. Vamos iniciar a discussão de mensagens do Executivo, do Ministério Público Estadual e de projetos de autoria parlamentar. Todos poderão acompanhar pelos meios de comunicação da Casa". Poder Executivo -  Na pauta de votação, seis projetos do Poder Executivo: Projeto de Lei 21/20 - Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021. A matéria recebeu 18 emendas dos deputados estaduais Projeto de Lei 43/20 - Criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) na estrutura da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará. 44/20 autoriza o Governo do Estado a executar o Pro...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomenda a aprovação com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes. Apresentaram declaração de voto os conselheiros Alexandre Figueiredo e Soraia Victor. A sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (2), foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora e contou com a presença dos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também esteve presente o conselheiro substituto, Itacir Todero. Este ano, pela primeira vez, foi proferida sustentação oral durante a sessão de apreciação das contas do governador, feita pelo Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, representando o governador Camilo Santan...