Blog do Lauriberto

O presidente do  Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Artur Bruno fala ao Blog do Lauriberto, sobre a VII Conferência da Cidade de Fortaleza, nesta sexta-feira (27/6/2025), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece):

 

O governador do Ceará em exercício, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), sancionou, nesta segunda-feira (25 de outubro), em solenidade virtual, a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), em 29 de setembro de 2021. O documento, resultado de dois anos de estudos e debates com especialistas e Organizações Não Governamentais (ONGs), e com mais de 70 artigos, tem como prioridade, o combate aos maus-tratos aos animais, com medidas duras contra a caça ilegal, tráfico e queimadas. Há ainda normas tratando especificamente sobre animais domésticos. - Para minha alegria, estamos sancionando esse importante instrumento jurídico, legal, que irá contemplar um segmento que cada vez mais está sendo observado pelo poder público”, frisa Evandro Leitão. A Política determina que, nos crimes de maus tratos cometidos no âmbito do Estado, as despesas de Assistência Veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal – presidida pelo deputado federal Artur Bruno (PT/CE) - realiza logo mais às nove horas, o lançamento da Campanha Salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam). Durante o evento, que ocorrerá no Plenário 4 do anexo II da Câmara dos Deputados (Brasília), haverá ato contra a aprovação do Projeto de Lei 4330. O PL dispõe sobre contrato de prestação de serviços terceirizados. Para Artur Bruno, o PL 4330 irá ampliar as terceirizações e prejudicar ganhos trabalhistas históricos. O projeto ataca a responsabilidade solidária, quando a empresa arca com as dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada. “Esse projeto vai de encontro à tentativa de implementar uma agenda de trabalho decente no País. Não podemos permitir esse retrocesso”, avalia o deputado.

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (12), em Brasília, às 9h30, audiência pública para discutir a destinação dos royalties do petróleo para valorização salarial dos profissionais de educação de todo o País. O requerimento é do deputado federal Artur Bruno (PT/CE), primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam). Artur Bruno defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Com o leilão do Campo de Libra, a expectativa é que o montante em royalties chegue a R$ 270 bilhões nos próximos 35 anos. Desse total, 75% serão destinados para a educação e os ou...

Assembleia_CE Artur Bruno lança o livro Educar Sempre nesta quinta-feira http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=14920