A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abre inscrições para o II Concurso de Artigos, em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os '33 anos de Vigência: o Programa Constitucional em Perspectiva'. São aceitos trabalhos de graduados e de alunos com matrículas regulares em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Assim como na primeira edição, o trabalho classificado em primeiro lugar será publicado no site da OAB-Ceará e em jornal de grande circulação, e seu autor receberá um livro jurídico. Certificados de participação serão concedidos a todos os participantes. - Precisamos incentivar o pensamento e argumentação jurídica em um momento em que a ciência do direito vem sendo tão questionada”, argumenta a presidente da Comissão, Arsênia Brecknfeld. Os resumos de Artigo deverão ser enviados em PDF, e no corpo do e-mail devem conter os dados dos aut...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170