No último mês de aAgosto, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que as operadoras de telefonia móvel não podem mais estabelecer prazo de validade para os créditos adquiridos pelos clientes. Mesmo assim, as operadoras permanecem enviando mensagens com cobrança para novas recargas ou informando via gravação a data de validade dos créditos. Segundo o advogado Victor Sampaio Gondim, sócio do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia, o cliente que receber algum comunicado desse tipo pode formalizar uma denúncia aos órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, ou à própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “o ideal é que o consumidor não silencie. A Anatel tem monitorado as reclamações contra as operadoras e há uma tendência de aumentar o rigor das punições por conta da insatisfação generalizada. Quanto ao tema dos créditos pré-pagos, o próprio Tribunal já estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso descumprimento da decisão”. “Muito embora a conduta das operadoras estive
Fala professora, jornalista, feminista e do Podcast As Cunhãs, K amila Bossato Fernandes: - Me incomoda muito ver uma figura local da TV, conhecido por ser um assediador safado, virar meme queridinho da galera. O sujeito tá sendo premiado pelo mau-caratismo, não é um velhinho gente boa. Enfim, dose... - Dá desgosto ouvir o Debates do Povo... Justamente pela insistência de manter uma certa "neutralidade", levam uma figura como esse bolsonarista do Novo que, além de agressivo, é raso que nem um pires. Desisto de ouvir, infelizmente...