No último mês de aAgosto, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que as operadoras de telefonia móvel não podem mais estabelecer prazo de validade para os créditos adquiridos pelos clientes. Mesmo assim, as operadoras permanecem enviando mensagens com cobrança para novas recargas ou informando via gravação a data de validade dos créditos.
Segundo o advogado Victor Sampaio Gondim, sócio do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia, o cliente que receber algum comunicado desse tipo pode formalizar uma denúncia aos órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, ou à própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “o ideal é que o consumidor não silencie. A Anatel tem monitorado as reclamações contra as operadoras e há uma tendência de aumentar o rigor das punições por conta da insatisfação generalizada. Quanto ao tema dos créditos pré-pagos, o próprio Tribunal já estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso descumprimento da decisão”.
“Muito embora a conduta das operadoras estivesse …
Neste domingo (24) prestei minhas condolências a amiga jornalista Marlyana Lima.
Trabalhei com ela na Tribuna do Ceará e no Diário do Nordeste. É minha vizinha de condomínio, com quem divido alegrias e tristezas.
Marlyana perdeu pela Covid 19 o pai. Morreu nesta madrugada o seu Maurício Carvalho Lima, de 81 anos.
- Meu pai lutou por mais de um mês contra a Covid. Se foi nessa madrugada. Mas jamais será um número nesse País cruel que não respeita a vida. Era homem simples e de uma generosidade sem tamanho. Deixa minha mãe Raimunda Teixeira Lima viúva e três filhos: Marlyana, Orlando e Reinaldo; e três netos: João Victor, Eric e Maurício Neto. Muito obrigado pela consideração amigo", escreveu Marlyana ao Blog.
Trabalhei com ela na Tribuna do Ceará e no Diário do Nordeste. É minha vizinha de condomínio, com quem divido alegrias e tristezas.
Marlyana perdeu pela Covid 19 o pai. Morreu nesta madrugada o seu Maurício Carvalho Lima, de 81 anos.
- Meu pai lutou por mais de um mês contra a Covid. Se foi nessa madrugada. Mas jamais será um número nesse País cruel que não respeita a vida. Era homem simples e de uma generosidade sem tamanho. Deixa minha mãe Raimunda Teixeira Lima viúva e três filhos: Marlyana, Orlando e Reinaldo; e três netos: João Victor, Eric e Maurício Neto. Muito obrigado pela consideração amigo", escreveu Marlyana ao Blog.