Blog do Lauriberto

Nesta quarta-feira (22), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realiza o projeto 'Diálogos Eleitorais', com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto (@icede.ce). O debate será sobre as Inovações e a Prática na Propaganda Eleitoral no Pleito Municipal 2020. O tema será debatido pelo presidente do Icede, advogado André Costa e pelo assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Caio Guimarães.  Na oportunidade, eles abordarão as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020 e farão uma análise do tema a partir das decisões da Justiça Eleitoral, dando continuidade ao primeiro debate virtual realizado com André Costa e Caio Guimarães, em 17 de junho último. Os 'Diálogos Eleitorais' são uma iniciativa do Icede e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), da Associação dos Municíp...

Nesta quarta-feira (15), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realiza a 14ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”.  Na oportunidade, o advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Walber Braga e o conselheiro consultivo do Icede, advogado Wilson Vicentino, conversarão sobre registro de candidaturas durante transmissão, ao vivo, no Instagram do Instituto (@icede.ce). Na pauta da conversa, a realização das Eleições Municipais de 2020 em tempos de pandemia, as convenções partidárias, as mudanças no calendário eleitoral e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições deste ano. Os 'Diálogos Eleitorais' são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Nesta quarta-feira (8), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realiza o projeto 'Diálogos Eleitorais', com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto (@icede.ce). O debate será sobre “Financiamento de campanhas eleitorais". O tema será debatido pela coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil, doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca/Espanha, Ana Claudia Santano e pela conselheira consultiva do ICEDE e advogada eleitoralista, Clara Petrola. Na pauta da conversa, a trajetória histórica da legislação sobre o financiamento da política brasileira, o conturbado estado da arte do sistema de financiamento da política no Brasil, as regras sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além da prestação de contas nas eleições. Os 'Diálogos Eleitorais' são uma iniciativa do Icede e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Cear...

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), advogado André Costa, recebe o assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Caio Guimarães, no X Diálogos Eleitorais. A live abordará as Inovações e a Prática da Propaganda Eleitoral com o olhar direcionado para eleições municipais de 2020. A transmissão acontece às 20 horas, por meio do instagram do Instituto (@icede.ce). As mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e 2020 e as decisões dos Tribunais sobre o assunto estão entre os tópicos a serem abordados. Na oportunidade, também será feita uma análise do tema a partir de casos concretos já apreciados pela Justiça Eleitoral Os "Diálogos Eleitorais" são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Apr...

Na quarta-feira (10), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) recebe a atual Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osório, que falará sobre "Propaganda Eleitoral", na 9ª edição dos Diálogos Eleitorais. A transmissão acontecerá por meio do instagram do Instituto (@icede.ce) e contará com a participação do presidente do Icede, advogado André Costa. Na oportunidade, serão abordadas temáticas relacionadas à liberdade de expressão, propaganda eleitoral em geral, em outdoor, na internet, na imprensa, na programação normal e do noticiário, gratuita no rádio e na televisão, poder de polícia e as “fake news”. Autora do livro "Direito eleitoral e liberdade de expressão", Aline Osório ressalta a importância de debater a questão das notícias falsas. "A disseminação de fake news traz várias consequências prejudiciais, como o descrédito da imprensa e a dificuldade em promover um debate público com base em...