O chefe do Executivo traçou balanço de resultados com os principais avanços do Estado - com destaque para as ações voltadas à educação, saúde, segurança e recursos hídricos
O governador Camilo Santana apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), durante a abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a leitura da Mensagem Governamental aos deputados estaduais. Durante a solenidade, o chefe do Executivo traçou balanço de resultados com os principais avanços do Estado - com destaque para as ações voltadas à educação, saúde, segurança e recursos hídricos. Para 2017, Camilo Santana projetou a manutenção no nível dos investimentos públicos para a continuidade dos planos de governo.Em seu discurso, o governador afirmou que continuará priorizando as medidas de combate à escassez hídrica no Ceará, que já ultrapassa os cinco anos consecutivos, além de ter como meta o acúmulo de mais resultados positivos na área educacional, na diminuição dos índices de violência e na estrutura da saúde.
"O desafio para 2017 é manter o equilíbrio. O momento que o país vive, com dois anos de recessão seguidos, tem exigido das administrações estaduais muita austeridade, muito rigor, muitas medidas moralizadoras, para permitir que o Estado se mantenha equilibrado e com o mesmo nível de investimento. O Ceará foi o primeiro Estado, proporcionalmente à sua receita corrente líquida, com o maior volume de investimentos em 2015, e em 2016 se manteve. Isso é importante, porque traz melhorias ao povo cearense, mais estradas, mais escolas, mais unidades de pronto-atendimento, maior presença de segurança pública nas ruas", disse Camilo Santana.
Em 2016, lembrou o governador na sua apresentação à Casa Legislativa, o Ceará atingiu marca representativa nacional de investimentos e ações intensas na educação. Segundo dados do Ministério da Educação, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 77 das 100 melhores escolas do Ensino Fundamental do Brasil são
cearenses - o Estado tem as 24 primeiras do ranking. Além disso, o Ceará conta hoje com 26 escolas estaduais funcionando em tempo integral, atendendo 2.800 alunos. Na área da segurança pública, Camilo Santana apresentou a taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), que segue em queda pelo segundo ano consecutivo. Comparado a 2015, a queda apresentada no Ceará foi de 15,2% (28,7% na Capital). Em 2016, 612 vidas foram salvas por meio das ações do programa Ceará Pacífico. Foram implantadas no ano passado 12 delegacias 24h, duas bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), cinco companhias do BPRaio e três Companhias do Batalhão de Divisas.
O chefe do Executivo ressaltou o investimento em novos profissionais da segurança, com a formação de 1.245 novos profissionais, com a nomeação imediata de 462 novos policiais militares, 527 novos policiais civis, 113 novos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e 33 novos bombeiros militares.
Dentro do Ceará Pacífico, o governador destacou o programa Tempo de Justiça, ação integrada entre Governo do Ceará, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com o objetivo de dar mais celeridade na investigação e julgamento dos processos dos crimes de homicídios dolosos com autoria identificada. Além disso, o Estado teve aumento em 1.418 vagas no Sistema Penitenciário, com inauguração de três novas unidades e melhorias no monitoramento no sistema.
No que se refere ao enfrentamento da questão hídrica, Camilo Santana destacou a construção do Cinturão das Águas e enfatizou as ações para segurança hídrica do Estado como área prioritária da gestão. "O Estado do Ceará tem mantido uma série de investimentos necessários para garantir o abastecimento de água em Fortaleza e na Região Metropolitana, além de minimizar os problemas no Interior. Investimos maciçamente em ações emergenciais, em especial na construção de adutoras, na perfuração de poços profundos, instalações de cisternas e ações estruturantes, como o Cinturão das Águas", lembrou.
A apresentação do governador na Casa Legislativa também abordou números positivos em setores como infraestrutura e mobilidade, indústria, saúde, transparência, controle e participação social, planejamento e gestão, assistência e inclusão social, turismo, meio ambiente, dentre outros.
Além dos números do Estado, o governador citou a contribuição da Assembleia Legislativa em aprovar ICMS diferenciado para municípios com base em indicadores de educação, bem como a criação do comitê para realizar o diagnóstico da juventude em parceira com o Unicef.
"Ofereço esta mensagem à leitura crítica, a fim de possamos aprofundar neste ano ainda mais essa parceria respeitosa. Quero reafirmar o desejo sincero que é abrir cada vez mais o nosso governo algo de serviço permanente para o povo cearense. Somente juntos construiremos um Ceará mais pacífico e mais justo", afirmou.
Reajuste dos servidores
Durante sua passagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o governador também anunciou a revisão dos salários dos servidores públicos estaduais. Para quem ganha a remuneração mínima do Estado, será concedido 6,29% de reajuste, percentual da inflação. Para os demais servidores, o reajuste será de 2%. O aumento será retroativo ao dia 1º de janeiro.Camilo Santana destacou que o Estado do Ceará tem ido na contramão de outros estados do país ao não medir esforços para manter investimentos e continuar pagando em dia seus servidores, com direito a todos os pagamentos do final de ano. Isso, enfatizou, sem deixar de investir na abertura de novas vagas em setores públicos e mantendo investimentos em melhorias nas mais diversas áreas de atuação do Governo.
"Nenhum estado está fazendo revisão, nenhum estado está dando aumento, nós estamos fazendo o esforço dentro do que é possível. Continuaremos corrigindo isso. Vamos manter essa lógica do Estado de manter o diálogo, honrando todos os seus compromissos, sem risco de comprometer as contas", disse.
André Victor Rodrigues
Repórter / Célula de Reportagem
Fotos: Carlos Gibaja / Governo do Ceará
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