A Prefeitura de Iguatu atende recomendação da Defensoria Pública para a instalação de Pias Públicas nas principais Avenidas do Centro, como uma forma de prevenção contra o Novo Coronavírus.
O defensor público, Régis Luiz Jordão de Alcântara, encaminhou ofício solicitando à Prefeitura para a instalação de Pias Públicas nas proximidades dos locais onde funcionam serviços essenciais, bem como a inclusão de comunicado à população sobre a importância da limpeza correta das mãos para evitar o contágio do Novo Coronavírus.
Os equipamentos facilitam a higienização de pedestres e pessoas em situação de rua. Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel estão entre as medidas que ajudam a evitar a propagação do vírus. Cada lavatório deverá ser composto por tambor para armazenar a água, cuba, torneira e sabão.
Iguatu é a quarta cidade do interior do Ceará que recebe recomendação da Defensoria. As Prefeituras de Tauá, Quixadá e Russas já haviam sido oficiadas para seguir as recomendações e acataram a sugestão dos defensores.
“Encaminhamos o ofício mostrando que a medida já havia sido adotada por outros municípios cearenses, a exemplo de Russas, Tauá e Quixadá, demandando ao município de Iguatu providências equivalente em virtude das aglomerações formadas nos locais indicadas. Os equipamentos ainda não foram instalados e estamos aguardando o diálogo com a Prefeitura para providenciar o quanto antes”, destaca o defensor público Régis Luiz Jordão de Alcântara.
Serviço
Ocupação Carlos Marighela - A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) acompanha a luta por moradia dos cidadãos que estão hoje na Ocupação Carlos Marighella, no bairro Mondubim, em Fortaleza.
Dona Dedé - Implementada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em 14 de agosto, a assistente virtual Dona Dedé tem sido uma importante opção de atendimento à população durante a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Em menos de um mês de funcionamento, a ferramenta registrou mais de 3.700 demandas e teve índice de satisfação dos usuários de 92,44%.
Com a Dona Dedé, a Defensoria oferece um enorme acervo de informações ao usuário sem que ele precise entrar em contato telefônico com os núcleos especializados para as primeiras orientações sobre ações judiciais. A Dona Dedé é a responsável por recepcionar todos aqueles que acessem o site da Defensoria em busca de orientações acerca de suas demandas. É primeira assistente virtual da Defensoria e tem o objetivo de realizar esse pré-atendimento, dando orientações de documentações e como chegar aos núcleos de atendimentos específicos.
“A Pandemia acelerou a modernização de diversos atendimentos da Defensoria. A criação da Dona Dedé é fruto da necessidade de continuarmos próximos, abrindo canais para o fortalecimento desta relação com o usuário online. Nós temos disponibilizado ainda linhas telefônicas, Whatsapp, modernizamos o portal e implementamos uma série de boas práticas em todo o Estado. Tudo para garantir que quem mais precisa de ajuda não fique desassistido justo no momento mais delicado da história da humanidade dos últimos 100 anos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Das 3.700 ocorrências da assistente virtual, quase 2.500 (67%) tiveram como autores moradores de Fortaleza. Ações envolvendo questões familiares representam 38% do total das demandas recepcionadas por Dona Dedé. Alimentos e divórcio lideram com folga: mais de 570 registros e 480 ocorrências, respectivamente. O interesse é similar ao constatado pela Defensoria diariamente nos núcleos de petição inicial, quando do atendimento presencial, bem como as dúvidas nas redes sociais e canais oficiais da entidade. Além dos direitos de família, lideram a pesquisa online da Dona Dedé questões sobre direito criminal, consumidor, saúde, sucessões, habitação e registro público.
“Esse ano tem sido de desafios, mas seguimos confiantes e com o anseio de melhorar sempre, reduzindo a aglomeração de pessoas, evitando filas e a necessidade de deslocamento para informações básicas. Queremos que a Dona Dedé ajude as pessoas no que temos de mais primordial: a informação sobre direitos”, comemora Elizabeth.
A boa avaliação dos usuários à atuação de Dona Dedé reflete também o desempenho do novo portal da DPCE, cujo índice de acessibilidade é de 93%. “A Defensoria lançou o chatbot de atendimento virtual inteligente como forma de facilitar o acesso da população aos serviços da instituição. A ferramenta contribui para que mais assistidos acessem seus direitos e de maneira mais veloz. Atendimentos em matérias relacionadas a Direito de Família, Consumidor, Saúde e Criminal destacam-se”, pontua o assessor de Desenvolvimento Institucional da DPCE, defensor Victor Montenegro.
Além da DPCE, outras oito Defensorias dispõem da tecnologia inteligente do (a) assistente virtual. São elas: Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Diante do sucesso de Dona Dedé para o público externo, a ferramenta já foi adaptada para uso interno dos defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras da Defensoria.
“A princípio, a Dona Dedé vai articular os atendimentos do setor de Tecnologia da Informação. Mas a proposta é que ela seja aperfeiçoada para diversas outras demandas. Dona Dedé é um projeto que nasce na pandemia, por necessidade de aprimoramento dos nossos canais, mas que que veio para ficar, porque significa agilidade. Nós ganhamos tempo com ela. E hoje, mais do que nunca, agilidade implica em qualidade de vida, dentro e fora do trabalho”, sintetiza a defensora geral Elizabeth Chagas.
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61.735 atendimentos - Os atendimentos da Defensoria por telefone, WhatsApp e e-mail durante a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) têm facilitado a vida de milhares de pessoas que precisam recorrer à Justiça para terem um direito garantido no Ceará. Até o momento, foram realizados 61.735 atendimentos remotos da Defensoria, de abril a agosto no Ceará.
Foi assim com a dona de casa Michelle Vasconcelos, de 42 anos, que deu entrada em ação de pensão alimentícia para a filha sem sair de casa. Ela buscou assistência porque o ex-companheiro se recusou a fazer até acordo extrajudicial.
Os equipamentos facilitam a higienização de pedestres e pessoas em situação de rua. Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel estão entre as medidas que ajudam a evitar a propagação do vírus. Cada lavatório deverá ser composto por tambor para armazenar a água, cuba, torneira e sabão.
Iguatu é a quarta cidade do interior do Ceará que recebe recomendação da Defensoria. As Prefeituras de Tauá, Quixadá e Russas já haviam sido oficiadas para seguir as recomendações e acataram a sugestão dos defensores.
“Encaminhamos o ofício mostrando que a medida já havia sido adotada por outros municípios cearenses, a exemplo de Russas, Tauá e Quixadá, demandando ao município de Iguatu providências equivalente em virtude das aglomerações formadas nos locais indicadas. Os equipamentos ainda não foram instalados e estamos aguardando o diálogo com a Prefeitura para providenciar o quanto antes”, destaca o defensor público Régis Luiz Jordão de Alcântara.
Serviço
- Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br) ou nas redes sociais da Defensoria.
- Cada núcleo especializado ou órgão de atuação na cidade do interior há um contato específico disponível para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.
- Em Iguatu, a assistência da Defensoria Pública se dá pelos seguintes contatos:
- E-mail: nucleo.iguatu@defensoria.ce.def.br
- Telefone: (88) 99800-4182
Ocupação Carlos Marighela - A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) acompanha a luta por moradia dos cidadãos que estão hoje na Ocupação Carlos Marighella, no bairro Mondubim, em Fortaleza.
São 85 famílias que perderam as condições de permanecer no aluguel e passaram a ocupar um vazio urbano na cidade que não cumpre a função social. Desde o início da ocupação, em oito de junho, em meio à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), as famílias têm resistido a uma série de intimidações do proprietário do terreno em um processo de reintegração de posse.
Na terça-feira (15), a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu mais 30 dias para desocupação voluntária, marcando 19 de outubro para o cumprimento do mandado de despejo, e o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria (Nuham), acompanhado pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídico Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, está dando o suporte necessário aos moradores.
Na quarta (16), diversos movimentos populares, partidos políticos, sindicatos e juventudes ocuparam a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará reivindicando a “não a reintegração de posse” da Ocupação Carlos Marighella. Cerca de 15 pessoas foram recebidas pelo secretário executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa, que ouviu os moradores da ocupação.
Na quinta-feira (17), aconteceu uma audiência de conciliação. Não houve acordo, mas está marcada para a próxima terça-feira (22) reunião com a Secretaria Estadual das Cidades (SCidades), do Governo do Ceará. O defensor público José Lino Fonteles, supervisor do Nuham, destaca que a prorrogação da ação de despejo significa um novo fôlego para a comunidade que luta por moradia digna.
“Tivemos conhecimento do caso porque, no dia seis de agosto, a comunidade foi surpreendida com a chegada de viaturas policiais e carros descaracterizados para intimidar os trabalhadores e trabalhadoras que ocupam o lugar pelo direito à moradia digna. Entrei em contato com o comandante geral adjunto da Polícia Militar e questionei se existia ordem judicial para agir daquela forma. Como não tinha nenhuma decisão, não se justificava a abordagem. Desde então, estamos acompanhando a comunidade. Ingressamos no processo, como Defensoria Pública, na condição de custus vulnerabilis, acompanhamos o agravo de instrumento, participamos de reunião com o relator e embora não tenhamos conseguido a suspensão da liminar, temos essa nova reunião marcada para o dia 22 de setembro. Dessa forma, estamos oferecendo todo o suporte necessário”, destaca o defensor público.
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Na terça-feira (15), a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu mais 30 dias para desocupação voluntária, marcando 19 de outubro para o cumprimento do mandado de despejo, e o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria (Nuham), acompanhado pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídico Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, está dando o suporte necessário aos moradores.
Na quarta (16), diversos movimentos populares, partidos políticos, sindicatos e juventudes ocuparam a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará reivindicando a “não a reintegração de posse” da Ocupação Carlos Marighella. Cerca de 15 pessoas foram recebidas pelo secretário executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa, que ouviu os moradores da ocupação.
Na quinta-feira (17), aconteceu uma audiência de conciliação. Não houve acordo, mas está marcada para a próxima terça-feira (22) reunião com a Secretaria Estadual das Cidades (SCidades), do Governo do Ceará. O defensor público José Lino Fonteles, supervisor do Nuham, destaca que a prorrogação da ação de despejo significa um novo fôlego para a comunidade que luta por moradia digna.
“Tivemos conhecimento do caso porque, no dia seis de agosto, a comunidade foi surpreendida com a chegada de viaturas policiais e carros descaracterizados para intimidar os trabalhadores e trabalhadoras que ocupam o lugar pelo direito à moradia digna. Entrei em contato com o comandante geral adjunto da Polícia Militar e questionei se existia ordem judicial para agir daquela forma. Como não tinha nenhuma decisão, não se justificava a abordagem. Desde então, estamos acompanhando a comunidade. Ingressamos no processo, como Defensoria Pública, na condição de custus vulnerabilis, acompanhamos o agravo de instrumento, participamos de reunião com o relator e embora não tenhamos conseguido a suspensão da liminar, temos essa nova reunião marcada para o dia 22 de setembro. Dessa forma, estamos oferecendo todo o suporte necessário”, destaca o defensor público.
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Com a Dona Dedé, a Defensoria oferece um enorme acervo de informações ao usuário sem que ele precise entrar em contato telefônico com os núcleos especializados para as primeiras orientações sobre ações judiciais. A Dona Dedé é a responsável por recepcionar todos aqueles que acessem o site da Defensoria em busca de orientações acerca de suas demandas. É primeira assistente virtual da Defensoria e tem o objetivo de realizar esse pré-atendimento, dando orientações de documentações e como chegar aos núcleos de atendimentos específicos.
“A Pandemia acelerou a modernização de diversos atendimentos da Defensoria. A criação da Dona Dedé é fruto da necessidade de continuarmos próximos, abrindo canais para o fortalecimento desta relação com o usuário online. Nós temos disponibilizado ainda linhas telefônicas, Whatsapp, modernizamos o portal e implementamos uma série de boas práticas em todo o Estado. Tudo para garantir que quem mais precisa de ajuda não fique desassistido justo no momento mais delicado da história da humanidade dos últimos 100 anos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Das 3.700 ocorrências da assistente virtual, quase 2.500 (67%) tiveram como autores moradores de Fortaleza. Ações envolvendo questões familiares representam 38% do total das demandas recepcionadas por Dona Dedé. Alimentos e divórcio lideram com folga: mais de 570 registros e 480 ocorrências, respectivamente. O interesse é similar ao constatado pela Defensoria diariamente nos núcleos de petição inicial, quando do atendimento presencial, bem como as dúvidas nas redes sociais e canais oficiais da entidade. Além dos direitos de família, lideram a pesquisa online da Dona Dedé questões sobre direito criminal, consumidor, saúde, sucessões, habitação e registro público.
“Esse ano tem sido de desafios, mas seguimos confiantes e com o anseio de melhorar sempre, reduzindo a aglomeração de pessoas, evitando filas e a necessidade de deslocamento para informações básicas. Queremos que a Dona Dedé ajude as pessoas no que temos de mais primordial: a informação sobre direitos”, comemora Elizabeth.
A boa avaliação dos usuários à atuação de Dona Dedé reflete também o desempenho do novo portal da DPCE, cujo índice de acessibilidade é de 93%. “A Defensoria lançou o chatbot de atendimento virtual inteligente como forma de facilitar o acesso da população aos serviços da instituição. A ferramenta contribui para que mais assistidos acessem seus direitos e de maneira mais veloz. Atendimentos em matérias relacionadas a Direito de Família, Consumidor, Saúde e Criminal destacam-se”, pontua o assessor de Desenvolvimento Institucional da DPCE, defensor Victor Montenegro.
Além da DPCE, outras oito Defensorias dispõem da tecnologia inteligente do (a) assistente virtual. São elas: Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Diante do sucesso de Dona Dedé para o público externo, a ferramenta já foi adaptada para uso interno dos defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras da Defensoria.
“A princípio, a Dona Dedé vai articular os atendimentos do setor de Tecnologia da Informação. Mas a proposta é que ela seja aperfeiçoada para diversas outras demandas. Dona Dedé é um projeto que nasce na pandemia, por necessidade de aprimoramento dos nossos canais, mas que que veio para ficar, porque significa agilidade. Nós ganhamos tempo com ela. E hoje, mais do que nunca, agilidade implica em qualidade de vida, dentro e fora do trabalho”, sintetiza a defensora geral Elizabeth Chagas.
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61.735 atendimentos - Os atendimentos da Defensoria por telefone, WhatsApp e e-mail durante a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) têm facilitado a vida de milhares de pessoas que precisam recorrer à Justiça para terem um direito garantido no Ceará. Até o momento, foram realizados 61.735 atendimentos remotos da Defensoria, de abril a agosto no Ceará.
Foi assim com a dona de casa Michelle Vasconcelos, de 42 anos, que deu entrada em ação de pensão alimentícia para a filha sem sair de casa. Ela buscou assistência porque o ex-companheiro se recusou a fazer até acordo extrajudicial.
“Recebi um informativo com números de contato, soube que a Defensoria era o meio mais rápido para conseguir algo e liguei. Falei com o pessoal do Napi [Núcleo de Atendimento e Petição Inicial] e imediatamente me deram todas as orientações. Mandaram a lista de documentos, juntei tudo e enviei. Mandei por Whatsapp mesmo. A defensora falou comigo, pediu mais informações pra abrir o processo direitinho e poucos dias depois a sentença saiu. Sempre que eu procurava ele [o pai da garota] pra falar da pensão, ele dizia que eu fosse pra Justiça. Pois bem, eu fui. E consegui. Ele vai ter que pagar. O que me entristece nessa situação toda é só minha filha. Ela sofre. Pra ela, é uma montanha-russa. Tem dias em que ela me olha e diz: ‘mamãe, me dá um pai novo’. Mas a gente vai tentando contornar”, recorda Michelle.
Essa mesma praticidade no atendimento favoreceu a também dona de casa Rosiane dos Santos, de 42 anos. Foi por conta do método online de recepção de demandas da Defensoria que ela conseguiu processar o ex-companheiro pela suspensão do pagamento da pensão do filho, hoje com 13 anos.
Essa mesma praticidade no atendimento favoreceu a também dona de casa Rosiane dos Santos, de 42 anos. Foi por conta do método online de recepção de demandas da Defensoria que ela conseguiu processar o ex-companheiro pela suspensão do pagamento da pensão do filho, hoje com 13 anos.
“A defensora me ligou, me deu o número do Whatsapp e, desde então, eu resolvo tudo online. Facilita muito mais do que o presencial, que às vezes a gente tem que sair de casa muito cedo, pegar ônibus, gastar com alimentação, se arriscar no meio dessa violência toda na rua… Mas agora? Agora eu mando tudo pelo celular. Resolvo muito mais rápido. Como não posso sair de casa [ela cuida de duas idosas doentes, uma delas acamada], desse jeito foi ótimo. Tá nota dez”, elogia Rosiane dos Santos.
Para muita gente, os atendimentos da Defensoria são também para receber orientações de como agir diante de um episódio de violação de direitos, consulta processual, acesso ao contato direto de um núcleo especializado. Esse tipo de demanda tem sido solucionada pela Dona Dedé, a assistente virtual da DPCE. Em apenas um mês de funcionamento, de 14 de agosto deste ano até agora, ela registrou 4.300 solicitações com índice de satisfação na casa dos 92%.
Mas para gente como o porteiro Nivaldo Marcos da Silva, de 57 anos, o contato precisa ser direto com as equipes dos núcleos. Por isso, ele também ligou para o Napi e transformou toda a papelada para abertura do processo de exoneração de pensão por Whatsapp e e-mail. Foi outro que não saiu de casa pra solucionar um problema. “Meus filhos são todos maiores de idade e moram em São Paulo. Entrei em contato, me orientaram e na mesma hora enviei tudo o que me pediram. Já precisei da Defensoria outras vezes e dessa vez, desse jeito online, achei mais rápido. Melhor do que ir pessoalmente, pegar senha, marcar atendimento… Online é bem melhor. Tem nem comparação. Porque você não corre o risco de chegar no atendimento, estar com pouca documentação e ter que voltar outro dia. No online, já resolve tudo de uma vez. Seria bom que continuasse nesse sistema mesmo depois da Pandemia”, detalha.
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, adianta que o método remoto de atendimento será incorporado à rotina da DPCE quando o atendimento presencial for retomado. Por ora, todas as unidades da instituição têm expediente apenas interno. Aos poucos, conforme evolua o cenário epidemiológico do estado para a Covid, as atividades serão retomadas.
“Ferramentas como a Dona Dedé, os números de Whatsapp, os e-mails para recebimento de documentação e várias outras boas práticas implementadas em várias cidades para lidarmos com a pandemia se mostraram extremamente eficientes e eficazes. Sendo assim, não há motivo para deixarmos de lado. Pelo contrário. Quanto mais canais de atendimento à população, melhor. Porque a Defensoria lida com as pessoas mais vulneráveis do Estado. Elas precisam ter o acesso facilitado ao máximo porque, muitas vezes, elas só têm a Defensoria como meio de garantia de direitos. A pandemia acelerou um processo de modernização dos nossos métodos que levaria alguns anos para implementarmos”, afirma Elizabeth Chagas.
“Diante do atual cenário, a Defensoria teve que se reinventar para o assistido ter acesso aos atendimentos pelo maior número de meios de comunicação. Desde o início da pandemia, nós criamos vários canais, incluindo o mais recente, o Chatbot (Dona Dedé). Além disso, estamos viabilizando meios de atendimento também para os assistidos que não têm acesso online. As ações estão fluindo no Fórum. O contato difere do presencial, sem dúvida. Mas está sendo possível. E, em casos excepcionais, marcamos o atendimento presencial”, acrescenta a supervisora do Napi, defensora Natali Pontes.
Para muita gente, os atendimentos da Defensoria são também para receber orientações de como agir diante de um episódio de violação de direitos, consulta processual, acesso ao contato direto de um núcleo especializado. Esse tipo de demanda tem sido solucionada pela Dona Dedé, a assistente virtual da DPCE. Em apenas um mês de funcionamento, de 14 de agosto deste ano até agora, ela registrou 4.300 solicitações com índice de satisfação na casa dos 92%.
Mas para gente como o porteiro Nivaldo Marcos da Silva, de 57 anos, o contato precisa ser direto com as equipes dos núcleos. Por isso, ele também ligou para o Napi e transformou toda a papelada para abertura do processo de exoneração de pensão por Whatsapp e e-mail. Foi outro que não saiu de casa pra solucionar um problema. “Meus filhos são todos maiores de idade e moram em São Paulo. Entrei em contato, me orientaram e na mesma hora enviei tudo o que me pediram. Já precisei da Defensoria outras vezes e dessa vez, desse jeito online, achei mais rápido. Melhor do que ir pessoalmente, pegar senha, marcar atendimento… Online é bem melhor. Tem nem comparação. Porque você não corre o risco de chegar no atendimento, estar com pouca documentação e ter que voltar outro dia. No online, já resolve tudo de uma vez. Seria bom que continuasse nesse sistema mesmo depois da Pandemia”, detalha.
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, adianta que o método remoto de atendimento será incorporado à rotina da DPCE quando o atendimento presencial for retomado. Por ora, todas as unidades da instituição têm expediente apenas interno. Aos poucos, conforme evolua o cenário epidemiológico do estado para a Covid, as atividades serão retomadas.
“Ferramentas como a Dona Dedé, os números de Whatsapp, os e-mails para recebimento de documentação e várias outras boas práticas implementadas em várias cidades para lidarmos com a pandemia se mostraram extremamente eficientes e eficazes. Sendo assim, não há motivo para deixarmos de lado. Pelo contrário. Quanto mais canais de atendimento à população, melhor. Porque a Defensoria lida com as pessoas mais vulneráveis do Estado. Elas precisam ter o acesso facilitado ao máximo porque, muitas vezes, elas só têm a Defensoria como meio de garantia de direitos. A pandemia acelerou um processo de modernização dos nossos métodos que levaria alguns anos para implementarmos”, afirma Elizabeth Chagas.
“Diante do atual cenário, a Defensoria teve que se reinventar para o assistido ter acesso aos atendimentos pelo maior número de meios de comunicação. Desde o início da pandemia, nós criamos vários canais, incluindo o mais recente, o Chatbot (Dona Dedé). Além disso, estamos viabilizando meios de atendimento também para os assistidos que não têm acesso online. As ações estão fluindo no Fórum. O contato difere do presencial, sem dúvida. Mas está sendo possível. E, em casos excepcionais, marcamos o atendimento presencial”, acrescenta a supervisora do Napi, defensora Natali Pontes.
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