Aprovada urgência

Hoje, o plenário da Câmara Municipal aprovou o regime de urgência para a Mensagem do Executivo nº 006/2011, que trata da Operação Urbana Consorciada Sítio Tunga, localizado na Regional VI. A partir de agora, a mensagem deverá tramitar por aproximadamente 30 dias na Casa e, até que seja votada, o líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), garante que o tema será amplamente debatido. Inclusive, hoje os vereadores também aprovaram requerimento de autoria do vereador Ronivaldo Maia para a realização de audiência pública que discutirá a operação consorciada Sítio Tunga. A data da audiência ainda será agendada.

"Queremos que todas as dúvidas sejam sanadas para que a população seja a principal beneficiada. Além disso é importante ressaltar que essa Mensagem já se encontra na Câmara desde o último dia 24 de fevereiro", informou Ronivaldo. Ele observou que o maior objetivo do projeto de lei nº 055/2011, que permitirá a operação consorciada, é proteger a área verde do local, transformando-a em um parque público urbano, paralelamente à permuta de parte da área do Sítio Tunga com um terreno no Castelão, onde serão construídas habitações de interesse social. O líder já havia explicado em plenário que as operações consorciadas são mecanismos modernos de parceria público-privadas previstos no Estatuto das Cidades.

A Mensagem não trata apenas de uma permuta de terrenos. Serão realizadas benfeitorias caso a operação consorciada seja aprovada: construção de uma avenida com 850 metros de extensão; construção de mais duas vias com 230 metros de extensão; doação de 22 mil metros quadrados de área contígua à área verde já existente; construção de um parque público urbano numa área de 42 mil metros quadrados; manutenção deste parque com recursos privados por 10 anos; e, por fim, a permuta de terrenos.

Mais informações com o assessor de comunicação do mandato de Ronivaldo Maia, Benedito Teixeira, através do telefone 3444.8410/ 9965.5777.