O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o Comitê de coordenação nacional para o combate à Pandemia de Covid-19. O Comitê foi criado nesta manhã após Reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário.
A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a Reunião. Segundo ele, a Medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do Comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao Tribunal para contestar as medidas que são tomadas.
O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma Medidas Administrativas no âmbito do Judiciário. O Conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.
Fux disse ainda que os integrantes do Comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a Pandemia e discutiram formas para reduzir a Judicialização da questão.
- Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente”, disse Luiz Fux.
Com informações e foto da Agência Brasil.
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