A CPI da Pandemia pode votar 61 requerimentos de informação sobre temas como compra de vacinas, respiradores e testes para Covid-19, financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), produção de comprimidos de cloroquina e falta de oxigênio e de medicamentos para intubação de pacientes.
Os pedidos devem ser votados nesta quinta-feira (6) após o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Os requerimentos cobram informações de oito ministérios: Saúde, Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos e Relações Exteriores. Há ainda pedidos de documentos dirigidos à Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Justiça Federal, ao Ministério Público, à Anvisa, à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), à Fundação Oswaldo Cruz e às secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Um requerimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede que o TCU realize auditoria sobre o dinheiro repassado pela União para o enfrentamento do Coronavírus. A investigação deve focar os 26 Estados, o Distrito Federal, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes.
O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pede informações ao Comando do Exército sobre a produção de comprimidos de Cloroquina. Ele requer à Presidência da República registros de todas as reuniões realizadas para tratar direta ou indiretamente de qualquer tema relacionado à pandemia.
O senador Humberto Costa (PT-PE) pede informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. Segundo ele, enquanto hospitais públicos e privados estão com taxas de ocupação acima de 80%, hospitais militares reservam vagas e deixam até 72% de leitos de Covid-19 ociosos.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pede informações a estados e municípios sobre a contratação de oxigênio para os hospitais e o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Ele quer investigar eventuais erros ou omissões no uso de verba federal para a aquisição dos insumos.
Até a manhã desta quinta-feira, a CPI da Pandemia já havia votado 126 requerimentos de informação e convocação de testemunhas. Outros 288 pedidos aguardam deliberação do colegiado.
Com informações da Agência Senado.
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