No mês em que se comemora o Dia do Defensor e da Defensora Pública também é o mês celebrado a abolição da escravatura no Brasil.
Diante desse cenário, com o intuito de discutir e defender questões que abordam a ótica do combate à discriminação e ao preconceito, a Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Ceará (ADPEC) traz uma programação especial e gratuita nesta sexta-feira (21 de maio) que vem em formato de webinário.
Uma das palestras será sobre “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”, que será ministrada por Erika Hilton, vereadora do PSOL, negra e transexual, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos.
A palestra iniciará às 17 horas e poderá ser assistida, gratuitamente, através do canal da ADPEC no YouTube. O evento faz parte do webinário “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, que será realizado com a presença de diversos profissionais renomados da área.
A ramificação do evento parte da ação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) que voltou sua campanha de 2021 para a temática "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial".
De acordo com a presidente da ADPEC, Andréa Coelho, apesar de fazer anos que a data da abolição da escravatura existe, ainda é possível observar um comportamento de uma parte da sociedade de discriminação e preconceito.
- Nós, como defensores, temos o dever de defender aqueles que se sentem oprimidos de alguma forma e que precisam ter seus direitos respeitados. A opressão e o preconceito, muitas vezes, mora ao lado. Nosso objetivo é discutir essa temática e outras para abrir os olhos diante dessa realidade e ajudar a combater essa problemática não apenas diante da ótica dos defensores, mas também da sociedade de maneira geral”, explica Andrea Coelho.
Temas de relevância para a sociedade - Além da temática ministrada pela vereadora Érica Hilton, o evento terá diversos outros temas. Começa às 9 horas com a mesa de abertura com a presença do Ministro Benedito Gonçalves e logo após seguirá para a mesa sobre o tema “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”, com palestra a ser ministrada pela coordenadora-geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, Aline Albuquerque. Na mesa, haverá a participação da debatedora Yamara Lavor, Defensora Pública do Estado do Ceará e Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.
Às 10h45, está prevista a palestra sobre “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil", com Cleifson Dias, doutor em direito e coordenador-adjunto do IBCCrim-BA. Participará também, como debatedor, Leandro Bessa, defensor público do Ceará e supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.
Às 14 horas, a palestra será sobre o tema "Perspectivas Negras nas Ciências Criminais", com a palestrante Juliana Borges, Consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-São Paulo). Participando como debatedora, Antônia Mendes de Araújo, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Ceará.
Às 15h30, será o tema “Justiça digital e acesso à justiça”, com a palestrante Isabela Ferrari, Juíza Federal e coordenadora acadêmica do Instituto new law, além de Eunice Prado, Juíza de Direito do TJPE. A mediação ficará por conta de Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.
Para finalizar, às 17 horas, o Webinário trará o tema “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”. A palestra ficará por conta de Erika Hilton, vereadora do PSOL (fotos). A debatedora será Sandra Sá, Defensora Pública do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e vice-presidente da ADPEC.
Serviço
- “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”
- Sexta-feira (21 de maio), de 9 às 17 horas.
- Canal da ADPEC no YouTube.
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