O Ceará contará com mais uma inovação para o licenciamento ambiental. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (Cotec), implantará atendimento online para renovação de licenças de Operação (LO) para postos de gasolina e serviços em todo o Estado. O projeto piloto, que tem previsão para março deste ano, tem como objetivo dar maior celeridade ao atendimento dos segmentos.
A novidade foi informada durante reunião na instituição com diretoria do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos) e associados neste mês. De acordo com o gerente de projetos de software da Cotec, Adriano Patrick Cunha, “a ideia inicial é privilegiar aqueles que horam com os compromissos da casa, que nunca tenham pedido regularização, não possuam multas, que cumpram o auto-monitoramento, ou seja, que cumpram todas as condicionantes da licença”, ressalta. Com o novo sistema, será desenvolvido uma área na qual o usuário poderá acompanhar o andamento dos processos e requisições.
Somente após o preenchimento do checklist de procedimentos e a validação das condicionantes cumpridas, é que será possível realizar a renovação das LO via internet. Após esses tramites, os interessados passarão por uma “fiscalização programada”, procedimento no qual um fiscal da autarquia visitará o estabelecimento para averiguar tudo que foi relatado.
A inovação exigirá que os interessados passem a digitalizar toda documentação que hoje é exigida pela instituição. Segundo Cunha, a intenção da superintendência é que no futuro todas as renovações de LO de todos os segmentos possam ser feitas via internet. Ele alerta que, para que tudo ocorra de forma adequada, é imprescindível que o interessado esteja de acordo com o checklist. “A ideia desse projeto é que desafogue o atendimento e com isso dê maior velocidade nos processos de licenciamento ambiental”, conclui o gerente.
A Semace, através da Cotec, possui vários projetos em andamento que visam agilizar o licenciamento ambiental através da tecnologia da informação. O intuito da superintendência é dá continuidade desses projetos, visando atender uma maior demanda de licenças ambientais que facilitarão o desenvolvimento sustentável do Estado.
Assessoria de Imprensa da Semace
Ana Luzia Brito (comunicacao@semace.ce.gov.br)
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