O
Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de
Violência (NUAPP) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
inicia, no próximo dia 22 de janeiro, visitas para intensificar o
atendimento jurídico nas unidades prisionais. A ação segue até o
dia 24 de janeiro e tem como parceira a Secretaria de Justiça e
Cidadania do Estado que dará apoio estrutural e de atendimento
social e psicológico aos presos. O plano de intensificação das
atividades da DPGE na unidades prisionais tem o objetivo prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios
das unidades prisionais da região metropolitana.
Durante
o mês anterior às visitas, foi requisitada a cada unidade prisional
a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma
análise prévia da situação de cada preso. No momento do
atendimento, o preso será informado sobre sua real situação e,
caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis
e necessários após a realização da visita. Já os pedidos de
relaxamento de prisão, por excesso de prazo, serão elaborados e
enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o
preso. Participarão da ação Defensores Públicos, estagiários de
Direito e funcionários da Defensoria Pública.
De
acordo com o coordenador do NUAPP, Bruno Gonçalves Neves, a
expectativa é atender 3924 detentos durante o ano de 2013. O
cronograma de atividades elaborado prevê visitas durante todo o ano
de 2013 e 2014 nas Unidades Prisionais CPPL I (Casa de Privação
Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima),
CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor
Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de
Liberdade Professor Jucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação
Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de
Oliveira Barros Leal), IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador
Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).
A
ação tem como benefício promover uma análise célere e constante
da situação processual de cada preso assistido pela DPGE, além de
uma verificação ágil das prisões ilegais e desnecessárias
existentes em cada unidade prisional, reduzindo o custo estatal com a
manutenção dos pressos. As visitas também irão contribuir para a
pacificação do ambiente nas unidades. “Esperamos acalmar os
ânimos dos presos, pois eles receberão na hora uma informação
concreta sobre a sua situação”, destaca Bruno Neves.
Cronograma
de Atuação:
22
a 24 de janeiro - CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de
Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal)
5
a 7 de março - CPPL I (Casa de Privação Provisória de
Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima)
7
a 9 de maio - CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade
Professor Clodoaldo Pinto)
2
a 4 de julho - CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade
Professor Jucá Neto)
3
a 5 de setembro -IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri
Moura Costa)
5
a 7 novembro - IPM (Instituto Penal Militar)
Mais
informações:
Joanna
Cruz / Déborah Duarte
Assessoria
de Comunicação
Defensoria
Pública Geral do Estado
3101.4372
/ 8724.2277
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