Ameaça fechar

O procurador de República, no Ceará. Alessander Sales ameaça ingressar nesta semana na Justiça Federal com uma ação para fechar a usina termoelétrica Porto Pecém I, do grupo MPX, do empresário Eike Batista. A usina ativou no final de semana a esteira transportadora, que foi embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) por danos ao Meio Ambiente.

A ordem foi dada na sexta-feira (12) para imediata paralisação da operação da esteira transportadora. Na última quarta-feira (10), o procurador Alessander Sales havia recomendado a suspensão da licença de operação do equipamento após fiscalização de órgãos ambientais constatar que o funcionamento da esteira vinha provocando danos ao Meio Ambiente.

O embargo da Semace passa a valer até que se tenha uma análise conclusiva do processo pelo corpo técnico da Superintendência ou até que medidas sejam adotadas pelo grupo MPX para que sejam sanados os danos ambientais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que a esteira pode causar danos ambientais por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral. O equipamento era utilizado para descarregamento, transporte ou transferência de materiais.

O Ibama já multou a MPX Pecém em R$ 15,5 milhões por essa irregularidade. A MPX não se pronunciou sobre o embargo, nem sobre a multa.

Em nota a Energia Pecém diz que não foi notificada a respeito de embargo relativo à operação da correia transportadora e que, caso receba alguma notificação nesse sentido, avaliará a adoção das medidas cabíveis para assegurar o seu pleno funcionamento. "Conforme compromisso assumido perante a Superintendência Estadual de Meio Ambiente, a empresa tem comunicado previamente o órgão sobre as suas operações da correia transportadora e realizado todas as análises e monitoramentos adicionais requeridos pelo órgão ambiental, para avaliação quanto à pertinência da adoção de medidas de aprimoramento", destaca a nota. 

O comunicado finaliza afirmando que a "Energia Pecém reitera que possui como premissa o diálogo permanente com os órgãos de fiscalização e com as comunidades localizadas no entorno do seu empreendimento".