Segurança do Paciente

Será aberto às 9 horas da próxima segunda-feira, 19 de maio, no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles, o I Seminário Estadual de Segurança do Paciente. Com programação até a terça-feira, 20 de maio, terá a presença da gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Diana Carmem Oliveira e da Subcoordenadora de Qualidade e Segurança do Paciente do Ministério da Saúde, Luciana Yumi Ue.

O seminário reunirá 400 participantes, incluindo secretários municipais de saúde, gestores de hospitais e técnicos de comissões de controle de infecção hospitalar, de gerência de risco e de segurança do paciente. A proposta do seminário é desencadear a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente nas unidades hospitalares públicas e privadas do Estado.

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em abril de 2013, com o objetivo de prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Em outubro, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram os protocolos básicos de segurança do paciente. Os seis protocolos – identificação do paciente; prevenção de úlcera por pressão; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; cirurgia segura; prática de higiene das mãos em serviços de saúde; e prevenção de quedas – fazem parte do PNSP.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é um incidente que resulta em dano não intencional decorrente da assistência, e não relacionado à evolução natural da doença de base do paciente. Os protocolos desenvolvidos visam orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde. Além deles, o programa criou Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde, tanto públicos como particulares, e prevê a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde lançou o Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Todos os hospitais do País estão obrigados a montar equipes específicas – chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência.