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Para otimizar operação do PISF, Codevasf propõe opções para redução de custos de energia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – operadora federal do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) – tem apresentado a órgãos e autoridades federais e estaduais propostas para a aquisição da energia elétrica necessária à operação do Projeto a preços que o aproximem da sustentabilidade econômica – a energia usada no bombeamento da água é o principal insumo do empreendimento.

Entre as opções consideradas pela empresa está a de que a compra de energia para o PISF seja realizada diretamente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), seguindo o modelo da Lei 13.182/2015 – pela lei, a Chesf mantém determinados contratos de fornecimento a preços inferiores aos praticados no mercado livre de energia. Outra medida proposta pela Codevasf é a de que o PISF obtenha isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a energia adquirida.

A empresa propõe ainda que o PISF seja isento de dois encargos setoriais: Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) – o primeiro tem múltiplos objetivos, entre os quais promover a universalização do serviço de energia elétrica, e o segundo busca fomentar o aumento da participação de fontes renováveis na produção de energia. A Codevasf também contratou consultoria especializada para avaliação do tema e apresentação de novas opções.

"A Codevasf tem proposto a órgãos e autoridades envolvidas no tema alternativas para avaliação. É importante que todos tenhamos em perspectiva o fato de que o PISF é um empreendimento singular, que busca promover segurança hídrica a 12 milhões de pessoas. É uma estrutura cuja sustentabilidade requer reflexão coletiva – a Codevasf está determinada a somar esforços nesse sentido e a cumprir sua missão institucional", afirma o presidente da Codevasf, Avelino Neiva.

Operação do projeto

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é composto por dois eixos principais (Leste e Norte), com extensão total de 477 quilômetros – o empreendimento é composto por estruturas como aquedutos, estações de bombeamento, túneis e reservatórios. O Projeto busca assegurar abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

A Codevasf foi indicada operadora federal do projeto pelo Decreto nº 8.207/2014; com isso, recebeu as atribuições de operação e manutenção da infraestrutura – as obras estão sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A Companhia integra o Sistema de Gestão do Projeto, que tem entre seus objetivos promover a sustentabilidade da operação da infraestrutura.

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