O G-1 informa que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o o ex-presidente da Transpetro, o cearense Sérgio Machado (foto TV Globo) e o operador financeiro Paulo Chafic Haddad por lavagem de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento do negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull.
Os procuradores disseram ainda que ficou comprovado, ao longo das investigações, que, além da Petrobras, o esquema criminoso se estendeu para a Transpetro, que é uma subsidiária da estatal.
Os procuradores disseram ainda que ficou comprovado, ao longo das investigações, que, além da Petrobras, o esquema criminoso se estendeu para a Transpetro, que é uma subsidiária da estatal.
"Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos", afirmou o MPF.
Na contrapartida do esquema, ainda conforme a força-tarefa, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas.
Esquema milionário de corrupção - Conforme a denúncia, entre fevereiro e agosto de 2010, Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro.
"Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa", disse o MPF.
Entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Sérgio Machado solicitou novamente propina a Paulo Haddad, segundo os procuradores. Desta vez, conforme a denúncia, representando a empresa Viken Hull, a importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos.
Para dar aparência de legalidade e esconder a origem dos valores, segundo o MPF, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo que R$ 13,5 milhões de propina, que foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, eram controlados no exterior por Haddad.
O outro lado - O advogado de Sérgio Machado, Antônio Pitombo, disse, em nota, que "as denúncias oferecidas confirmam a relevância e eficácia da colaboração processual de Sergio Machado".
O G-1 tenta contato com as defesas dos demais citados na reportagem.
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Numa articulação em prol da defesa das Obras da Transposição deve ser formalizada em breve. Durante a reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (3), o deputado estadual Guilherme Landim (PDT) apresentou requerimento para criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras da Transposição.
De acordo com Landim, a Frente Parlamentar em questão já tem articulação com Deputados Estaduais das Assembleias Legislativas dos estados da Paraíba, do Pernambuco e do Rio Grande do Norte, exatamente os estados que possuem obras referentes à Transposição do Rio São Francisco.
O objetivo da Frente Parlamentar Interestadual é “a comunhão de esforços para cobrar agilidade na execução das obras, acompanhar e fiscalizar as barragens construídas, tratar das obras complementares, das Vilas Produtivas Rurais (VPR) e iniciar tratativas em relação aos custos da utilização da água pelos Estados, Municípios e pela população”, destaca Guilherme.
O requerimento foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial e seguirá os trâmites para instituição.
Próximos passos da Comissão Especial - O relatório que traz detalhes da visita dos Parlamentares aos canteiros de Obras da Transposição, em Penaforte; e do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), em Missão Velha, que aconteceu no dia 14 de junho, foi apresentado com os principais dados explanados por Landim, que é presidente da Comissão Especial.
O documento deve ser submetido ao parecer do Relator, deputado Marcos Sobreira (PDT), que foi votado na mesma reunião. Ele será responsável por acompanhar as atividades e documentos produzidos pela Comissão.
Os próximos passos, segundo Guilherme, são no sentido de apresentar as informações coletadas e o relatório finalizado ao Ministro da Integração a fim de garantir celeridade na execução das obras e buscar recursos para finalização do Trecho Emergencial do CAC, que necessita de cerca de R$ 170 milhões para conclusão.
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O deputado federal Heitor Freire continua na presidência da Comissão Provisória do PSL Ceará. A informação foi divulgada pela executiva nacional do partido nesta quarta-feira (03), mas é vigente desde o último dia 1º de julho. O deputado segue presidente da sigla até o fim do ano, quando um novo processo de renovação será conduzido.
"Assumi o partido no ano passado completamente falido. Tivemos muito trabalho para reerguê-lo e ainda hoje está em processo de estruturação. No mês passado implantamos o Programa de Compliance e Integridade Partidária como forma de adotar mais um mecanismo de proteção e integridade para os filiados à legenda no estado”, esclarece o deputado.
Segundo Heitor, o foco agora é a estruturação no interior do estado para chegar cada vez mais fortalecido nas eleições de 2020. “Nós temos muitos planos para o PSL e para o Ceará. Estamos organizando todas as comissões provisórias nas cidades, queremos realizar visitas em cada um dos 184 municípios para arregimentar militantes filiados, que eu gosto de chamar de soldados, e dar sequência ao nosso projeto político no estado”, ressalta.
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Uma Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e uma Nota de repúdio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (AMPID) foram lidas no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT). As entidades repudiam o desmonte deste Conselho pelo Governo Bolsonaro, através do Decreto 9.893/2019, que reduziu o número de conselheiros de 28 para seis, sendo três de um único ministério do governo federal, e apenas três da sociedade civil, que seriam proibidos de assumir a presidência do órgão.
“É triste que um Conselho que representa 30,2 milhões de idosos há mais de 20 anos seja atacado desta forma, contrariando a própria Constituição. O Brasil é um país que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está envelhecendo. Isso gera demandas de saúde, educação e assistência social, dentre outras. Quem cuidará dos direitos destas pessoas?”, protestou o parlamentar.
Na contrapartida do esquema, ainda conforme a força-tarefa, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas.
Esquema milionário de corrupção - Conforme a denúncia, entre fevereiro e agosto de 2010, Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro.
"Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa", disse o MPF.
Entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Sérgio Machado solicitou novamente propina a Paulo Haddad, segundo os procuradores. Desta vez, conforme a denúncia, representando a empresa Viken Hull, a importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos.
Para dar aparência de legalidade e esconder a origem dos valores, segundo o MPF, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo que R$ 13,5 milhões de propina, que foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, eram controlados no exterior por Haddad.
O outro lado - O advogado de Sérgio Machado, Antônio Pitombo, disse, em nota, que "as denúncias oferecidas confirmam a relevância e eficácia da colaboração processual de Sergio Machado".
O G-1 tenta contato com as defesas dos demais citados na reportagem.
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Numa articulação em prol da defesa das Obras da Transposição deve ser formalizada em breve. Durante a reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (3), o deputado estadual Guilherme Landim (PDT) apresentou requerimento para criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras da Transposição.
De acordo com Landim, a Frente Parlamentar em questão já tem articulação com Deputados Estaduais das Assembleias Legislativas dos estados da Paraíba, do Pernambuco e do Rio Grande do Norte, exatamente os estados que possuem obras referentes à Transposição do Rio São Francisco.
O objetivo da Frente Parlamentar Interestadual é “a comunhão de esforços para cobrar agilidade na execução das obras, acompanhar e fiscalizar as barragens construídas, tratar das obras complementares, das Vilas Produtivas Rurais (VPR) e iniciar tratativas em relação aos custos da utilização da água pelos Estados, Municípios e pela população”, destaca Guilherme.
O requerimento foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial e seguirá os trâmites para instituição.
Próximos passos da Comissão Especial - O relatório que traz detalhes da visita dos Parlamentares aos canteiros de Obras da Transposição, em Penaforte; e do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), em Missão Velha, que aconteceu no dia 14 de junho, foi apresentado com os principais dados explanados por Landim, que é presidente da Comissão Especial.
O documento deve ser submetido ao parecer do Relator, deputado Marcos Sobreira (PDT), que foi votado na mesma reunião. Ele será responsável por acompanhar as atividades e documentos produzidos pela Comissão.
Os próximos passos, segundo Guilherme, são no sentido de apresentar as informações coletadas e o relatório finalizado ao Ministro da Integração a fim de garantir celeridade na execução das obras e buscar recursos para finalização do Trecho Emergencial do CAC, que necessita de cerca de R$ 170 milhões para conclusão.
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O deputado federal Heitor Freire continua na presidência da Comissão Provisória do PSL Ceará. A informação foi divulgada pela executiva nacional do partido nesta quarta-feira (03), mas é vigente desde o último dia 1º de julho. O deputado segue presidente da sigla até o fim do ano, quando um novo processo de renovação será conduzido.
"Assumi o partido no ano passado completamente falido. Tivemos muito trabalho para reerguê-lo e ainda hoje está em processo de estruturação. No mês passado implantamos o Programa de Compliance e Integridade Partidária como forma de adotar mais um mecanismo de proteção e integridade para os filiados à legenda no estado”, esclarece o deputado.
Segundo Heitor, o foco agora é a estruturação no interior do estado para chegar cada vez mais fortalecido nas eleições de 2020. “Nós temos muitos planos para o PSL e para o Ceará. Estamos organizando todas as comissões provisórias nas cidades, queremos realizar visitas em cada um dos 184 municípios para arregimentar militantes filiados, que eu gosto de chamar de soldados, e dar sequência ao nosso projeto político no estado”, ressalta.
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Uma Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e uma Nota de repúdio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (AMPID) foram lidas no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT). As entidades repudiam o desmonte deste Conselho pelo Governo Bolsonaro, através do Decreto 9.893/2019, que reduziu o número de conselheiros de 28 para seis, sendo três de um único ministério do governo federal, e apenas três da sociedade civil, que seriam proibidos de assumir a presidência do órgão.
“É triste que um Conselho que representa 30,2 milhões de idosos há mais de 20 anos seja atacado desta forma, contrariando a própria Constituição. O Brasil é um país que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está envelhecendo. Isso gera demandas de saúde, educação e assistência social, dentre outras. Quem cuidará dos direitos destas pessoas?”, protestou o parlamentar.
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