2019 foi um marco para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no que se refere às concessões dos 152 municípios em que atua. Isso porque a companhia tem trabalhado intensamente para garantir a renovação dos contratos com o objetivo de avançar na universalização do esgotamento sanitário e garantir a continuidade e melhorias do serviço de abastecimento de água em todo o Estado.
O balanço anual conta com 48 contratos renovados, incluindo os maiores municípios do estado como Fortaleza e Juazeiro do Norte.
De acordo com o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, os contratos renovados até agora tendem a aumentar, mas já são extremamente importantes para a companhia: “as renovações dos contratos garantidas neste momento já representam cerca de 80% da receita da Cagece”. Além da capital, Juazeiro do Norte e suas respectivas regiões metropolitanas, que somam 23 cidades, as renovações garantem a prestação dos serviços em outros 25 municípios pelos próximos 30 anos.
A renovação das concessões também é um passo importante da companhia para atrair novos investimentos que visam a expansão e otimização dos serviços prestados no Ceará. Um exemplo disso é o projeto desenvolvido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está estimado em cerca de R$ 5 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Região Metropolitana do Cariri (RMC).
Durante os processos relativos à renovação dos contratos, a Cagece e o Governo do Ceará estiveram presentes em audiências públicas tanto em Fortaleza e região metropolitana, quanto em cidades do interior do estado para apresentar um novo modelo de concessão, que traz melhorias e aproxima ainda mais a companhia da gestão dos municípios.
Novo contrato e mais aproximação
Os novos contratos retratam a visão de futuro do Governo do Ceará, por meio da Cagece, no tocante ao interesse dos órgãos na constante ampliação da cobertura da rede de esgotamento sanitário. Por isso, algumas mudanças nos novos modelos de contrato garantem maior transparência e eficiência dos serviços.
Dentre as modificações, mais modernidade nos processos. De acordo com o gerente de Concessão e Regulação da Cagece, João Rodrigues Neto, o novo modelo de contrato, previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, estabelece novos desafios para a Cagece por meio de metas previamente estipuladas. A prestação de contas do cumprimento dessas metas será realizada por meio de um detalhamento anual encaminhado pela Cagece aos municípios. O detalhamento dos resultados alcançados visa dar mais condições às prefeituras para acompanhar o andamento dessas diretrizes assumidas pela companhia.
Conforme João Neto, o novo modelo de contrato representa um novo momento no aspecto de concessões para a companhia. “Nos anexos do contrato estão as metas que a companhia terá de alcançar para prestar um serviço cada vez melhor no município, além de um plano de investimentos estabelecido conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que traz as melhorias necessárias de forma específica para cada cidade. Nós temos agora um novo compromisso firmado com os municípios. É uma nova fase na empresa, é uma nova era na companhia em nível de contratos”, explica.
De acordo com o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, os contratos renovados até agora tendem a aumentar, mas já são extremamente importantes para a companhia: “as renovações dos contratos garantidas neste momento já representam cerca de 80% da receita da Cagece”. Além da capital, Juazeiro do Norte e suas respectivas regiões metropolitanas, que somam 23 cidades, as renovações garantem a prestação dos serviços em outros 25 municípios pelos próximos 30 anos.
A renovação das concessões também é um passo importante da companhia para atrair novos investimentos que visam a expansão e otimização dos serviços prestados no Ceará. Um exemplo disso é o projeto desenvolvido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está estimado em cerca de R$ 5 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Região Metropolitana do Cariri (RMC).
Durante os processos relativos à renovação dos contratos, a Cagece e o Governo do Ceará estiveram presentes em audiências públicas tanto em Fortaleza e região metropolitana, quanto em cidades do interior do estado para apresentar um novo modelo de concessão, que traz melhorias e aproxima ainda mais a companhia da gestão dos municípios.
Novo contrato e mais aproximação
Os novos contratos retratam a visão de futuro do Governo do Ceará, por meio da Cagece, no tocante ao interesse dos órgãos na constante ampliação da cobertura da rede de esgotamento sanitário. Por isso, algumas mudanças nos novos modelos de contrato garantem maior transparência e eficiência dos serviços.
Dentre as modificações, mais modernidade nos processos. De acordo com o gerente de Concessão e Regulação da Cagece, João Rodrigues Neto, o novo modelo de contrato, previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, estabelece novos desafios para a Cagece por meio de metas previamente estipuladas. A prestação de contas do cumprimento dessas metas será realizada por meio de um detalhamento anual encaminhado pela Cagece aos municípios. O detalhamento dos resultados alcançados visa dar mais condições às prefeituras para acompanhar o andamento dessas diretrizes assumidas pela companhia.
Conforme João Neto, o novo modelo de contrato representa um novo momento no aspecto de concessões para a companhia. “Nos anexos do contrato estão as metas que a companhia terá de alcançar para prestar um serviço cada vez melhor no município, além de um plano de investimentos estabelecido conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que traz as melhorias necessárias de forma específica para cada cidade. Nós temos agora um novo compromisso firmado com os municípios. É uma nova fase na empresa, é uma nova era na companhia em nível de contratos”, explica.
Com informações, gráfico e foto da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.
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