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Começa Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) promove, desta quarta (4) a sexta-feira (6), no Centro de Eventos do Ceará, o 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Realizado por meio da Coordenadoria de Relações Internacional e Federativas (Cerif), o evento reunirá especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais para o debate de políticas públicas que transformam cidades.


O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) abriu o evento na manhã desta quarta:


O Seminário é vinculado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contará com sete painéis temáticos, entre eles, Mobilidade, Espaços Urbanos e Cidadania; Saúde; Juventude e Empreendedorismo; Economia e Cidades Criativas; Educação; Primeira Infância; e Protagonismo das Cidades.

O evento conta com a parceria do Governo do Ceará, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF), Universidade Federal do Ceará (UFC), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Grupo J. Macêdo, Café Três Corações, Universidade de Fortaleza (Unifor), iProject TI, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Já passaram pelo Seminário Aníbal Gaviria, atual governador do departamento de Antioquia e ex-prefeito de Medellín, Prof. Robert Cervero, do UC Berkley College, Yolanda Kakabadse, presidente do WWF, e o ex-ministro Ciro Gomes. O evento segue uma política de responsabilidade sustentável desde sua primeira edição, em 2017, com a ação de neutralização do carbono, além da utilização de copos ecológicos, papéis recicláveis e ecobags.

Convidados - Estão confirmados para o evento o presidente do Conselho do World Urban Parks, organismo representativo internacional de parques urbanos, espaços abertos e setores de recreação, com sede na Nova Zelândia, Gil Peñalosa; a pioneira americana que ajudou a moldar as práticas e políticas da primeira infância nos Estados Unidos e em outros diversos países, Sharon Lynn Kagan, da Universidade Columbia (EUA); o neurocientista brasileiro, Miguel Nicolelis, que lidera o Projeto Andar de Novo, que já soma 20 anos de pesquisa em interface cérebro-máquina; e Marc Brackett, diretor-fundador do Centro de Inteligência Emocional da Universidade Yale (EUA) e professor do Centro de Estudos da Criança da Escola da mesma universidade.

Hackathon - Como parte da programação oficial, acontecerá o Hackathon de Inovação na Gestão Pública, uma imersão que reunirá um grupo de 80 participantes selecionados, entre servidores e membros da sociedade civil, nos três dias do evento. As mesas vão buscar soluções inovadoras para problemas reais da cidade de Fortaleza a partir do leque de desafios agrupados em três eixos: Gestão Inteligente, Gestão de Pessoas e Gestão para o Usuário. A equipe vencedora ganhará um prêmio no valor de R$ 5 mil.

Eventos paralelos - O 4º Seminário Internacional contará também com três eventos paralelos, nesta quarta (4) e quinta (5):

De Fortaleza a Copenhague numa Bike, uma Conversa sobre Políticas Cicloviárias
- A Embaixada da Dinamarca no Brasil e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária em Fortaleza irão apresentar os sistemas cicloviários e as políticas de mobilidade urbana sustentável implementadas nas duas capitais, nesta quarta (4), das 16 às 19 horas, no Centro de Eventos do Ceará.

Deliberação Cidadã: uma inovação democrática para fortalecer as políticas públicas
Nesta quinta (5), das 9 às 12 horas, serão debatidos os desafios e oportunidades de Assembleias, Conselhos e Júris Cidadãos como mecanismos inovadores na tomada de decisões políticas coletivas. O debate terá como convidado principal Iain Walker, diretor executivo da NewDemocracy, fundação australiana que coordena o programa “Enabling National Initiatives to Take Democracy Beyond Elections” (“Capacitando iniciativas nacionais que levem a democracia além das eleições”, em tradução livre), do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (Undef). Fortaleza está entre um pequeno grupo de cidades do mundo que desenvolveram essa iniciativa de democracia deliberativa.

Café com Design - A Rede de Cidades Criativas da Unesco será tema da edição especial do Café com Design, nesta quinta (5), das 16 às 19 horas. O evento da Associação Ceará Design será realizado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e reunirá profissionais e especialistas nacionais e internacionais de diversos segmentos da economia criativa para um bate-papo sobre experiências e processos criativos. Em 2019, Fortaleza foi escolhida Cidade Criativa do Design pela Unesco, e o concurso da marca Fortaleza Cidade do Design será lançado nesta edição especial. O Evento é gratuito e aberto ao público.




CLIMA - A emergência climática é uma realidade em todo o mundo e, portanto, assunto necessário entre a sociedade civil e o poder público. E para enriquecer as discussões sobre o tema, Fernando Franco, arquiteto e diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), irá participar do Painel de Protagonismo das Cidades, com a apresentação "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana". Ele é um dos palestrantes convidados do 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades.

De que maneira você avalia que os líderes políticos devem trazer o debate ambiental e climático para o contexto das políticas públicas? Como isso vem afetando o desenvolvimento das cidades?

Fernando Franco: A sociedade civil está muito mobilizada pela pauta ambiental e assume uma posição cada vez mais proativa na questão. Porém, suas ações são insuficientes. A complexidade das questões que atingem o nosso cotidiano e o nosso projeto de futuro demandam que o corpo político assuma sua responsabilidade na efetivação de uma agenda socioambiental. O crescimento a qualquer custo, na sua pressão crescente pelo uso dos recursos naturais enquanto insumos da produção, é comprovadamente insustentável. A própria noção de "progresso" vem sendo redefinida. Nesse contexto, os líderes políticos devem pautar suas decisões nas evidências científicas que caracterizam o quadro de emergência climática. O atual momento político brasileiro mostra que essas decisões estão cada vez mais desconectadas da razão. O campo político, sociedade e seus representantes precisam reagir agora.

Que políticas de sucesso você destacaria em Fortaleza? E em outras cidades do Brasil e/ou da América Latina, que possuam perfil econômico e social similar, e que poderiam ser replicadas?

FF: Há alguns anos, venho trabalhando em Fortaleza na condição de consultor do Banco Mundial. Vejo um quadro de gestores qualificados e comprometidos com a estruturação de políticas públicas inovadoras para a Cidade. Um exemplo emblemático é o aprimoramento constante do sistema de informações e análises do município. A sistematização e disponibilização das informações públicas permite, cada vez mais, providenciar as evidências necessárias para a qualificação dos debates públicos e as decorrentes tomadas de decisão política. Do ponto de vista das políticas urbanas de sucesso no Brasil, o país se destaca no cenário internacional pela implementação dos chamados instrumentos de recuperação da valorização imobiliária, algo que já está na pauta de Fortaleza. Poderia citar ainda as políticas de Desenvolvimento Orientado para o Transporte, iniciada por Curitiba décadas atrás e renovada recentemente em cidades como Belo Horizonte e São Paulo; os instrumentos de Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios (PEUC) e o IPTU Progressivo recentemente regulamentados em São Paulo; e as políticas de agricultura urbana e periurbana em curso em diversas cidades.

O que o público pode esperar da sua fala sobre "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana", no 4º Seminário de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades?
FF: Entre todas as crises que caracterizam a contemporaneidade, a emergência climática é a mais diretamente relacionada com as formas de ocupação do território. É um objeto prioritário dos estudos urbanísticos, e pauta a ser objetivamente incorporada aos projetos de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Minha apresentação trará ao debate como os instrumentos de política urbana podem contribuir no enfrentamento dessa crise. Usualmente, esses instrumentos se restringem à regulação da produção imobiliária. O desafio está em operá-los na gestão das políticas públicas como um todo, e em especial das políticas socioambientais. A partir do caso da cidade de São Paulo, abordarei as primeiras análises do impacto das políticas traçadas pelo novo marco regulatório aprovado entre 2014 e 2016.

Perfil do entrevistado - Arquiteto e urbanista, Fernando Franco é doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), organização do terceiro setor com foco na estruturação de projetos urbanos com impacto social. Consultor em urbanismo pelo Banco Mundial, ONU-Habitat e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (2013-2016), sendo responsável pela coordenação dos trabalhos do poder executivo na revisão do marco regulatório da política urbana do município.

O Painel de Protagonismo das Cidades - "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana" será nesta sexta (6), às 9 horas.

Serviço

  • 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades.
  • De quarta (4) a sexta (6).
  • Centro de Eventos do Ceará - Salão Taíba, Entrada A, pela Avenida Washington Soares, Pavilhão Leste.

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