Vereadores apresentam projetos contra a Covid 19

A pauta da sessão virtual desta quarta-feira (22) da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem a seguinte pauta:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020

Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES A OFERECER ESPAÇOS COM LAVATÓRIOS DE MÃOS OU PRODUTOS PARA SUA HIGIENIZAÇÃO QUE SEJAM EFICIENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição Encaminhada

2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0012/20 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Retirada de pauta.

3 - Indicação nº 112 de 2020
Autor: Zier Férrer AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS E OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS TRANSMISSÍVEIS POR VIAS AÉREAS NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

4 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

5 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE GRAVES CRISES SOCIAIS A DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA PRODUTOS QUE AMENIZEM AS DIFICULDADES VIVIDAS PELA POPULAÇÃO EM RAZÃO DESSA CRISE.
Proposição para as Comissões

6 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Dr. Porto ESTABELECE MEDIDAS QUE POSSAM COMBATER OS EFEITOS ECONÔMICOS CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 AOS AGENTES DE VIAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

7 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Julierme Sena INDICA QUE HAJA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 DIAS POR FORÇA DO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

8 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA PREFEITURA DE FORTALEZA A INSTITUIR UMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM CASOS DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADE, NA FORMA COMO INDICA.
Proposição para as Comissões

9 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE EXPOSTOS A RISCO DE CONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

10 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES A FIM DE AMPARAR O TRABALHADOR URBANO QUE RECOLHE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

11 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM NO TRABALHO DIRETO COM O COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

12 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Antônio Henrique TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição para as Comissões

13 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Ronivaldo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A REQUISITAR HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM CUMPRIMENTO DE ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO, QUE TESTAM POSITIVO PARA COVID - 19.
Proposição para as Comissões