Câmara realiza 23ª sessão remota

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza às dez e meia da manhã desta terça-feira (16), a 23ª sessão extraordinária virtual (remota) com a seguinte pauta de 31 itens:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Autor: Esio Feitosa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SOCIAL EM AÇÃO.
Proposição para as Comissões

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Autor: Evaldo Costa DETERMINA A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70% EM TODAS AS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020
Autor: Antônio Henrique ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 9.217, DE 26 DE ABRIL DE 2007, PARA AUTORIZAR OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A REALIZAREM TAMBÉM AS OUTRAS MODALIDADES DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões

4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19).
Proposição para as Comissões

5 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Esio Feitosa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

6 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Larissa Gaspar ESTABELECE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE GARANTIA DA OFERTA DE PRODUTOS E INSUMOS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Proposição para as Comissões

7 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA A PREFEITURA DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORNECER GRATUITAMENTE ÁLCOOL EM GEL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
Proposição para as Comissões

8 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Plácido Filho INSTITUI O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

9 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Marcelo Lemos DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE EMPREENDEREM AÇÕES DE APOIO À FABRICAÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Proposição para as Comissões

10 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Julierme Sena INDICA QUE HAJA O CADASTRAMENTO E UM TRABALHO ESPECÍFICO AOS MORADORES NA CONDIÇÃO DE RUA E DE VULNERABILIDADE POR FORÇA DO COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

11 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DURANTE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões

12 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA FINANCIAR O CAPITAL DE GIRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, EM CASO DE RESTRIÇÃO DO CONTATO SOCIAL, MOTIVADA POR ACENTUADA CRISE SANITÁRIA E ECONOMIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Proposição para as Comissões

13 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS/PIAS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

14 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Ronivaldo INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DEVIDO OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS, OCASIONADOS PELA COVID - 19.
Proposição para as Comissões

15 - Indicação nº 208 de 2020
Autor: Evaldo Costa INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DOE VIDA, DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CESTAS DE PRODUTOS HIGIENIZANTES E DE CESTAS BÁSICOS DE ALIMENTOS, DESTINADAS ÁS DE BAIXA RENDA DE PACIENTES COM CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19., NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proposição para as Comissões

16 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Julierme Sena DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DE PARENTE INTERNADO COMO O NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões

17 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Julierme Sena TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL 70% NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS AO FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19
Proposição para as Comissões

18 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Raimundo Filho INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), PARA APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUER ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

19 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Raimundo Filho DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ONLINE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

20 - Indicação nº 222 de 2020
Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19.
Proposição para as Comissões

21 - Indicação nº 223 de 2020
Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO, PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS DIRETAMENTE AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL APÓS DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO SARSCOVI2 (COVID-19)
Proposição para as Comissões

22 - Indicação nº 230 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA PARA OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões

23 - Indicação nº 231 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PACOTE DE DADOS QUE POSSIBILITEM ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA O CONJUNTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões

24 - Indicação nº 235 de 2020
Autor: Bá DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL, A 70%, NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões

25 - Indicação nº 236 de 2020
Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A OPCIONALIDADE NA MODALIDADE DE PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA NA RENOVAÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXABILIDADE AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões

26 - Indicação nº 237 de 2020
Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES AUTISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição para as Comissões

27 - Indicação nº 238 de 2020
Autor: Antônio Henrique DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS, TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID - 19.
Proposição para as Comissões

28 - Requerimento nº 1654 de 2020
Autor: Evaldo Lima Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR para os familiares do escritor Rubem Fonseca, pelo seu triste falecimento, ocorrido nesta quarta-feira, 15 de abril.
Proposição para a ordem do dia

29 - Requerimento nº 1655 de 2020
Autor: Evaldo Lima Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR para os familiares da professora RAIMUNDA FERREIRA ARAÚJO MARTINS, pelo seu triste falecimento, ocorrido nesta quarta-feira, 15 de abril.
Proposição para a ordem do dia

30 - Requerimento nº 1656 de 2020
Autor: Evaldo Lima Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR para os familiares do cantor e compositor MORAIS MOREIRA, pelo seu triste falecimento, ocorrido na ultima segunda-feira, 13 de abril.
Proposição para a ordem do dia

31 - Requerimento nº 1692 de 2020
Autor: Zier Férrer REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CLAUDINHO FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2020.
Proposição para a ordem do dia

32 - Requerimento nº 1857 de 2020
Autor: Márcio Martins REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MAURÍLIO FERREIRA DOS SANTOS.
Proposição para a ordem do dia

33 - Requerimento nº 1858 de 2020
Autor: Márcio Martins REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR DA SRª ARLINE ARAÚJO RIBEIRO CAVALCANTE.
Proposição para a ordem do dia

34 - Requerimento nº 1929 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL VENTURA, SÍMBOLO DA ALEGRIA DA GENTILÂNDIA E DO BENFICA.
Proposição para a ordem do dia

35 - Requerimento nº 1937 de 2020
Autor: Dr. Eron REQUER O ENVIO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA.
Proposição para a ordem do dia.