Durante votação da 26º sessão ordinária desta quinta-feira (30) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), foi aprovado um projeto do Poder Executivo e 12 projetos de parlamentares.
O Projeto de Lei do Poder Executivo 37/20 que institui o Programa Estadual de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19., que beneficia catadores cearense foi aprovado com três emendas dos deputados Nelinho Freitas (PSDB) e Renato Roseno (Psol).
Dos Projetos de Lei de parlamentares, o dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Queiroz Filho (PDT) de n° 45/20, denomina de José Pedrosa Filho, mais conhecido com Zé Filho, o Centro de Educação Infantil em Nova Russas.
Já 181/20 dos deputados Salmito Filho (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), institui o Selo Produto Cearense.
O 184/20, de Delegado Cavalcante (PSL), institui o Dia Estadual da Guarda Municipal a ser comemorado em 10 de outubro.
O 570/19, de Nizo Costa (PSB), denomina Adalberto Fernandes Luna o Centro de Educação Infantil em Jucás.
Dos projetos de indicação, o 76/20 é do deputado Nizo Costa (PSB) e cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O 92/20, de Renato Roseno (Psol), trata da criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos.
O 237/19, de Agenor Neto (MDB), dispõe sobre a presença do acompanhamento e controle de tabela nutricional nas refeições escolares; de 244/19, de Nezinho Farias (PDT), dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos no Ceará.
Já o 256/19, de Evandro Leitão (PDT), propõe e implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (EB) na Rede Pública de Saúde; o 261/19, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) e coautoria de Walter Cavalcante (MDB), institui o Programa Estadual de Educação em Saúde Mental.
Dois Projetos de Indicação aprovados são de Fernando Santana (PT).O 326/19 dispõe sobre a Política Estadual de incentivo ao Turismo Religioso; e o 436/19, propõe a estadualização da estrada que se inicia no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha.
Também foram aprovados 506 requerimentos.
Dos Projetos de Lei de parlamentares, o dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Queiroz Filho (PDT) de n° 45/20, denomina de José Pedrosa Filho, mais conhecido com Zé Filho, o Centro de Educação Infantil em Nova Russas.
Já 181/20 dos deputados Salmito Filho (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), institui o Selo Produto Cearense.
O 184/20, de Delegado Cavalcante (PSL), institui o Dia Estadual da Guarda Municipal a ser comemorado em 10 de outubro.
O 570/19, de Nizo Costa (PSB), denomina Adalberto Fernandes Luna o Centro de Educação Infantil em Jucás.
Dos projetos de indicação, o 76/20 é do deputado Nizo Costa (PSB) e cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O 92/20, de Renato Roseno (Psol), trata da criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos.
O 237/19, de Agenor Neto (MDB), dispõe sobre a presença do acompanhamento e controle de tabela nutricional nas refeições escolares; de 244/19, de Nezinho Farias (PDT), dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos no Ceará.
Já o 256/19, de Evandro Leitão (PDT), propõe e implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (EB) na Rede Pública de Saúde; o 261/19, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) e coautoria de Walter Cavalcante (MDB), institui o Programa Estadual de Educação em Saúde Mental.
Dois Projetos de Indicação aprovados são de Fernando Santana (PT).O 326/19 dispõe sobre a Política Estadual de incentivo ao Turismo Religioso; e o 436/19, propõe a estadualização da estrada que se inicia no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha.
Também foram aprovados 506 requerimentos.
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