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Prefeitura de Fortaleza realiza Webinário sobre Direitos Sociais

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) realizou, nesta quarta-feira (8), o terceiro Webinário Temático do Plano Diretor Participativo 2020.

A psicóloga Ângela Pinheiro, o titular da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Marcelo Nogueira Cruz, e a vice-presidente de Responsabilidade Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ana Cláudia Gomes, discutiram o tema Desenvolvimento Social dos Direitos da Sociedade.


Ana Cláudia Gomes iniciou sua participação destacando a importância de as empresas da construção civil repensarem seus papéis sociais nas comunidades onde estão inseridas, de forma a convergir com a população no intuito de construir soluções no que se refere, principalmente, às políticas habitacionais e ao acesso à moradia, colocando o ser humano no centro da questão e dando-lhe a oportunidade de um padrão de vida digno.

“Essa é a contribuição na área do desenvolvimento social, e é uma normativa que, se aplicada da forma correta, é um trabalho social magnífico para que as famílias sustentem essas novas moradias. É através da parceria público-privada, da responsabilidade social e da cobrança da sociedade que a gente vai construir uma cidade mais inclusiva e melhor para todo mundo”, ressaltou a vice-presidente.

Por sua vez, o secretário Marcelo Nogueira falou dos desafios que a SDHDS enfrenta no atendimento cotidiano à população mais vulnerável, trabalhando não só para um melhor acolhimento dessas pessoas, mas também as incentivando para a reintegração social. Ele enfatizou o papel de equipamentos importantes, como o Refeitório e a Pousada Social, além dos serviços de abordagem e encaminhamento a serviços de assistência.

“É preciso trabalhar para que a gente possa mitigar essa problemática que a nossa cidade, assim como outras do País tem. Vamos além do ajudar a população momentaneamente com acompanhamento, auxílio psicológico e médico, residência, emprego, capacitação. É um conjunto de ações onde a assistência e a Secretaria são meios. É preciso que isso seja unificado e exista uma rede de atendimento”, explicou o secretário.

Já para Ângela Pinheiro, o Plano Diretor deve ser pensado para contribuir diretamente na diminuição das desigualdades e na construção de uma cidade mais democrática e inclusiva, principalmente, com o direcionamento de investimentos para o setor do desenvolvimento social em equipamentos, serviços e estruturas urbanas que são essenciais para o acolhimento de pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, idosos, vítimas de violência, entre outras.

De acordo com a psicóloga, é essencial a concretização de políticas públicas efetivas. “É preciso rever o Plano Diretor para que a cidade seja democraticamente ocupada, tentar suprir a defasagem de espaços de lazer cultura e arte, profissionalização e proteção do trabalho, entre outros aspectos essenciais”, explicou.

Ao todo, serão realizados seis webinários com abordagens em diversas temáticas, como meio ambiente, desenvolvimento urbano, governança, entre outros. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor, fazer o cadastro, o login e entrar na página da transmissão. Os participantes poderão interagir com os palestrantes em tempo real, fazendo comentários e enviando perguntas.

Sobre o Plano Diretor - Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da cidade, o Plano Diretor tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, pois ele planeja o futuro municipal. Em Fortaleza, o Plano partirá de um produto existente, o Plano Diretor Participativo de 2009, e os avanços legais constituídos por produtos complementares.

As atividades para elaboração da Revisão do Plano Diretor Participativo atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).


Com informações e foto da Coordenadoria de Comunicação da PMF.

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