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Secult realiza Ciclos de Trabalho sobre Lei Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) inicia mm calendário de reuniões regionais de trabalho com secretários, gestores e dirigentes municipais de Cultura para estruturação da Lei Aldir Blanc no Ceará. 



Os Ciclos de Trabalho Regionais têm abertura nesta segunda-feira (6), atendendo a região do Cariri. Neste primeiro momento, as reuniões, que acontecem on-line, também irão se estender às regiões do Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Sertão Central e Centro Sul.

“Esse Ciclos de Trabalho regionais são a continuidade dos Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc, que a Secult realizou com vários agentes culturais em junho para esclarecer sobre os tópicos principais da Lei. Neste momento, estamos tratando da estruturação da Lei para que os municípios possam receber o recurso e executar o que está previsto.Essa ação passa por um auxílio aos municípios para que a legislação seja cumprida, beneficiando toda a cultura cearense. Nessas reuniões estarão em pauta a organização jurídica e financeira dos municípios, a possibilidade de adesão ao Mapa Cultural para cadastramento dos agentes culturais,, como também a necessidade de mobilizar um comitê temporário ou Conselho Municipal, a fim de que possam construir juntos a efetivação dessa política”, destaca a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult, Valéria Cordeiro.


A Região do Cariri recebe a abertura das reuniões dos Ciclos de Trabalho Regionais nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7).

Participam deste momento o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba; a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult, Valéria Cordeiro; a coordenadora do Escritório Regional de Cultura da Secult no Cariri e diretora da Vila da Música, Dane de Jade; o presidente do Dicultura, Michelsen DIógenes; a representante da Aprece no Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), Vládia Cosmo; o presidente do Dicultura(Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará) Michelsen Diógenes e o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato, Alexandre Lucas.

“O Escritório Regional da Secult-CE no Cariri vem reforçar a necessidade de continuarmos com os Ciclos de Trabalhos, entendendo agora ser fundamental essa construção social e coletiva na região para que possamos, juntos, estruturar os marcos legais que possam nos nortear na execução dos recursos destinados à Lei Aldir Blanc. Essa deve ser uma ação integrada, que pense a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, no sentido de fomentarmos o planejamento e a implementação de políticas públicas para o setor cultural no território Cariri”, destaca a coordenadora do Escritório Regional de Cultura da Secult no Cariri e diretora da Vila da Música, Dane de Jade.

Mais sobre a Lei Aldir Blanc - A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi sancionada em 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de R$138 milhões ao Ceará, sendo R$ 71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões para execução dos municípios cearenses.

Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3 bilhões, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.

A Secult compreende a implementação da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. A Secretaria da Cultura do Estado vem realizando desde o início de junho várias reuniões com agentes, fóruns, conselhos, comitês e instituições culturais, com os chamados Ciclos de Trabalho para implantação da Lei Aldir Blanc, um espaço para mobilização social do campo artístico e cultural cearense e fortalecimento dos ambientes de participação e construção social, e para formulação das ações e na execução da Lei no Ceará.

Calendário dos Ciclos de Trabalho Regionais Lei Aldir Blanc
  • Segunda (6) e terça (7) – Cariri.
  • Quinta (9) - Vale do Jaguaribe e Litoral Leste.
  • Sexta (10) - Sertão Central e Centro-Sul.
  • Segunda (13) – Cariri.

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