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Arce e ALCE debatem Consorciamento de Resíduos

'Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará' foi o tema do debate realizado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ACE).


O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi transmitido, ao vivo, tanto pela TV Assembleia (Canal 31 da TV aberta), como pelo canal da Agência Cearense no YouTube (ArceInstitucional).

Conforme o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, a discussão dessa temática é mais do que necessária, principalmente porque neste mês de agosto se completam 10 anos da política nacional de resíduos sólidos. 

“O dever da Agência, não apenas como integrante da coordenação do Pacto, é contribuir de forma produtiva para o amadurecimento das políticas públicas na área de saneamento, e, nesse aspecto, a Arce atua com primazia”, complementa Winston, que abriu os trabalhos, juntamente com o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann.

Logo após a abertura oficial, o analista da Arce, Alceu Galvão, realizou apresentação da pesquisa produzida pela Agência, intitulada “Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará”. Galvão versou, entre outros pontos, sobre o cenário dos consórcios de resíduos sólidos no Estado, a previsão de cobrança pelos serviços de manejo e como isso se associa com a recente aprovação do novo marco regulatório (Lei 14.026/2020).

De acordo com o secretário do conselho de altos estudos de ALCE, o pacto pelo saneamento pretende elaborar um plano estratégico que garanta a universalização dos serviços de saneamento. “A área resíduos sólidos faz parte dos nossos estudos e merece muita atenção. Nosso país possui um atraso indiscutível nessa área. Vemos nossos efluentes comprometidos, assim como a poluição de nossas represas, e precisamos atuar nesse sentido. Devemos incentivar uma mudança de mentalidade na população, por meio de um processo educativo de conscientização. A Arce está de parabéns, tanto pela produção da pesquisa, como pela iniciativa do debate”, enfatizou Antônio Balhmann.

Por fim, o secretário executivo de Saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Arthur Bruno; a promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jaqueline Faustino; e o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno, debateram sobre o tema. A moderação ficou a cargo do deputado estadual, Acrísio Sena (PT). Os interessados em assistir o vídeo do debate, na íntegra, poderão, em breve, fazê-lo pelo canal da Arce no YouTube.
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