Pular para o conteúdo principal

Ceará é o primeiro Estado a sancionar a Lei Aldir Blanc

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) sancionou nesta sexta-feira (4), durante transmissão nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à Cultura Cearense. Aprovada na quinta-feira (3) pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o documento é uma adequação do Estado à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios. O Ceará é o primeiro Estrado a sancionar a Lei Aldir Blanc.



"Cumprimento a todos que fazem a Cultura no Ceará ao sancionar agora a Lei Aldir Blanc, um movimento para ajudar de forma emergencial, em tempos de Pandemia, aos artistas que fazem a cultura no país. Aprovado pelo Governo Federal, serão destinados R$ 71 milhões ao Estado, e R$ 67 milhões aos municípios. Para utilizar os valores e a aplicação dos recursos, a Secult-CE elaborou um plano, seguido de uma plataforma para atender as demandas dos profissionais", explica Camilo Santana.

A Lei Federal 14.017 beneficiará diretamente 16 mil pessoas que trabalham na área da cultura do Ceará. Entre os editais, serão 736 projetos culturais apoiados e 2,5 mil pessoas atendidas em ações de formação em todo o Estado.

Para o secretário cearense da Cultura, Fabiano Piúba, hoje é um dia histórico para a Cultura do Ceará. 

- Somos o primeiro Estado a sancionar a lei e falo em nome de todos os artistas cearenses. Estamos trabalhando em um plano integrado e articulado com os municípios e sociedade civil. Todo nosso plano de ação foi discutido com o Conselho Estadual de Cultura, com os fóruns de linguagem artística e segmentos culturais. Tivemos reuniões com o pessoal do teatro, música, cinema, povos indígenas, e as várias vertentes da cultura, pois essa Lei tem uma característica de construção social e coletiva", celebra Fabiano Piúba.

Dos recursos ao Estado, R$ 71 milhões serão destinados para ações de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura; realização dos editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços com vistas ao fomento das artes e da cultura no Ceará. Enquanto os outros R$ 67 milhões serão voltados para execução dos municípios cearenses para ações de subsídios aos espaços culturais e artísticos, como também realização de editais.

A Lei - A Lei é um marco importante para o Ceará que garante auxílio financeiro aos agentes culturais e aos espaços (equipamentos culturais, pequenas empresas, associações e coletivos mantidos por pessoas e instituições da sociedade) que tiveram suas atividades interrompidas devido à Pandemia da Covid-19.

O Projeto de Lei Complementar aprovado, além de implementar as ações emergenciais ao setor cultural no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), propõe também alterações na Lei do Sistema Estadual de Cultura–SIEC (Lei 13.811/2006). Com o acréscimo desse dispositivo, os recursos federais deverão integrar o Fundo  Estadual da Cultura (FEC), através de uma subfonte com conta específica que irá recepcionar os recursos programados para execução da Lei Aldir Blanc no Ceará.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Futricas Cearenses

Fala professora, jornalista, feminista e do Podcast As Cunhãs, K amila Bossato Fernandes: - Me incomoda muito ver uma figura local da TV, conhecido por ser um assediador safado, virar meme queridinho da galera. O sujeito tá sendo premiado pelo mau-caratismo, não é um velhinho gente boa. Enfim, dose... - Dá desgosto ouvir o Debates do Povo... Justamente pela insistência de manter uma certa "neutralidade", levam uma figura como esse bolsonarista do Novo que, além de agressivo, é raso que nem um pires. Desisto de ouvir, infelizmente...

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.

Postagens mais visitadas deste blog

Futricas Cearenses

Fala professora, jornalista, feminista e do Podcast As Cunhãs, K amila Bossato Fernandes: - Me incomoda muito ver uma figura local da TV, conhecido por ser um assediador safado, virar meme queridinho da galera. O sujeito tá sendo premiado pelo mau-caratismo, não é um velhinho gente boa. Enfim, dose... - Dá desgosto ouvir o Debates do Povo... Justamente pela insistência de manter uma certa "neutralidade", levam uma figura como esse bolsonarista do Novo que, além de agressivo, é raso que nem um pires. Desisto de ouvir, infelizmente...

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.