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Candidatos do PCO e UP não terão Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV em Fortaleza

No Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu audiência pública para sorteio de definição da distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020 em Fortaleza. 


O Horário, regulamentado pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE 23.610/2019, será exibido desta sexta (nove de outubro) a quinta (12 de novembro), conforme Calendário Eleitoral.

Nove prefeituráveis de Fortaleza terão Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e Televisão:
  1. José Sarto (PDT) - quatro minutos.
  2. Capitão Wagner (Pros) - um minuto e meio.
  3. Luizianne Lins (PT) - um minuto e 11 segundos.
  4. Heitor Freire (PSL) - um minuto e oito segundos.
  5. Heitor Férrer (SD) - um minuto e dois segundos.
  6. Anízio Melo (PCdoB) - 18 segundos.
  7. Renato Roseno (Psol) - 18 segundos.
  8. Samuel Braga (Patriota) - 17 segundos.
  9. Célio Studart (PV) - 11 segundos.
Dois prefeituráveis não terão Horário Eleitoral Gratuito>
  1. Paula Colares (UP).
  2. José Loureto (PCO).
O evento, conduzido pela coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, contou com a presença de:
  • Representantes dos partidos/coligações.
  • Diretor da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), José Afro Lourenço.
  • Presidente da Associação de Rádios Comunitárias, Regis de Oliveira Reis.
  • Representantes de Emissoras de Rádio e Televisão. 
  • Promotora de Justiça da 93ª Zona Eleitoral, Lilian Albuquerque Sales.
  • Juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Rommel Conrado.
A juíza Mirian Porto iniciou o evento agradecendo a parceria com as emissoras para construção do acordo relativo à entrega de mídias e aos assuntos relacionados ao Horário Eleitoral. Ela ressaltou que a intenção da Justiça Eleitoral é "que essa eleição seja mais livre possível. Livre principalmente para que o eleitor possa exercer seu direito de voto de forma livre e que essa liberdade de voto está diretamente ligada à paridade de armas entre os candidatos".

A propaganda eleitoral gratuita, será exibida, pelos canais de Rádio e Televisão, a partir desta sexta (nove), de segunda-feira a sábado, em dois horários.

No Rádio, a propaganda será veiculada das sete da manhã às seis e dez e das 12 horas às 12h10.

Na Televisão, a transmissão ocorrerá das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Além disso, as emissoras deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de Propaganda Eleitoral.

Emissoras Geradoras - Conforme acordo firmado na Reunião, a Geração de Propaganda Eleitoral Gratuita em Rede será dividida entre três grupos de Comunicação, no Rádio e na Televisão, que ficarão responsáveis em períodos distintos.

No Rádio, os programas serão gerados pela:
  1. Atlântico Sul FM 105,7, de nove a 22 de outubro.
  2. Rádio FM Jangadeiro 88,9, de 23 de outubro a cinco de novembro.
  3. Rádio Verdes Mares FM 93, de seis a 12 de novembro. 
Já as emissoras de Televisão Geradoras serão:
  1. TV Cidade Fortaleza de nove a 22 de outubro.
  2. TV Verdes Mares de 23 de outubro a cinco de novembro.
  3. TV Jangadeiro de seis a 12 de novembro. 
Ordem e distribuição do tempo para candidatos à Prefeitura de Fortaleza - Durante a ocasião, também foi realizado sorteio para definição da ordem de exibição da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no Rádio e na TV, para os cargos de prefeito e vereador. Após, foi distribuído, através do sistema informatizado do TSE, o tempo da referida propaganda eleitoral.

Para a Prefeitura de Fortaleza, a ordem do primeiro dia e duração no Rádio e na TV do Programa são as seguintes:
  1. "Uma Fortaleza de Todos" (AVANTE, PODE, PROS, PSC, REPUBLICANOS) - Capitão Wagner - 1'30''
  2. Partido Comunista do Brasil (PC do B) - Anízio Melo - 18 segundos. 
  3. "Fortaleza Cada Vez Melhor" (CIDADANIA, DEM, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PTB)- José Sarto - quatro minutos. 
  4. Patriota - Samuel Braga - 17 segundos.
  5. Partido dos Trabalhadores (PT)- Luizianne Lins - 1'11". 
  6. "Fortaleza Livre" (PSL)- Heitor Freire - 1'8". 
  7. Partido Verde (PV)- Célio Studart - 11 segundos.
  8. PSOL/PCB Organizar a luta e a esperança - Renato Roseno - 18 segundos.
  9. "Compromisso e Experiência fazem a diferença" (MDB e SOLIDARIEDADE)- Heitor Férrer - 1'2". 
Unidade Popular (UP) da candidata Paula Colares e Partido da Causa Operária (PCO) do candidato Loutero não ganharam tempo na Propaganda Eleitoral Gratuita de Rádio e Televisão.

Foi realizada a distribuição do tempo por inserções para o cargo de Prefeito e Vereador. Por fim, foi elaborado e aprovado, pelos partidos/coligações e emissoras, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do TRE-CE.

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