A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30, a 40ª Sessão Ordinária, de forma presencial e remota, para discussão e votação de proposições do Poder Executivo, da Defensoria Pública e de parlamentares.
O Projeto 59/29 , de autoria do Poder Executivo, e o projeto de lei 293/20 , do deputado Renato Roseno (Psol), denominam Dom Aloísio Lorscheider o Novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no Itaperi, em Fortaleza, na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).
O Projeto de Lei Complementar nº 15/20 , da Defensoria Pública do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 6, de 1997, para incluir artigo dispondo que as Comunicações, Publicações e Divulgações de atos processuais e finalísticos da Defensoria sejam disponibilizados em Diário Oficial Eletrônico do órgão ou em órgão de imprensa oficial.
Já o Projeto de Indicação nº 77/20 , das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD), institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Ceará.
Serão lidos ainda no expediente da Sessão Plenária 13 Projetos de Lei e 13 Projetos de Indicação de parlamentares, além de Requerimentos.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE e foto de Júnior Pio.
O Projeto 59/29 , de autoria do Poder Executivo, e o projeto de lei 293/20 , do deputado Renato Roseno (Psol), denominam Dom Aloísio Lorscheider o Novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no Itaperi, em Fortaleza, na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).
O Projeto de Lei Complementar nº 15/20 , da Defensoria Pública do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 6, de 1997, para incluir artigo dispondo que as Comunicações, Publicações e Divulgações de atos processuais e finalísticos da Defensoria sejam disponibilizados em Diário Oficial Eletrônico do órgão ou em órgão de imprensa oficial.
Já o Projeto de Indicação nº 77/20 , das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD), institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Ceará.
Serão lidos ainda no expediente da Sessão Plenária 13 Projetos de Lei e 13 Projetos de Indicação de parlamentares, além de Requerimentos.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE e foto de Júnior Pio.
Comentários
Postar um comentário