A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) realiza, por meio da Secretaria da Educação até segunda-feira (14 de dezembro) matrícula para estudantes novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino.
Para o ano letivo de 2021, por conta da Pandemia do Novo Coronavírus, a matrícula de estudantes novatos da Pré-Escola, Ensino Fundamental Regular Parcial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá uma etapa eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-Matrícula Virtual no seguinte endereço: https://prematricula.sme.fortaleza.ce.gov.br/.
Por meio desse sistema, pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno, escolherão três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. A partir daí, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, onde serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.
Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que no período de matrícula, os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.
Neste período de enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as Escolas adotarão todas as Medidas de Segurança Sanitária durante a Matrícula, como Distanciamento, Uso Obrigatório de Máscara, Aferição de Temperatura e Disponibilidade de Álcool Gel para Higienização das Mãos.
O processo de organização das Matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos estudantes nas Unidades de Ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga Escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgados pela Secretaria de Educação, os estudantes podem ser matriculados na Rede em qualquer período do ano.
Para os veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das Matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2021. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
A Gestão Municipal realiza, todos os anos, as Matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
Todas as informações relacionadas às etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2021 são divulgadas nos endereços http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/ e http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/.
Documentação - Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.
A ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
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