O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta sexta-feira (4), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades como reconhecimento ao trabalho em prol da sociedade.
Na sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, foram agraciados:
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho.
- Juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Santos Bezerra Sá.
- Superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luís Eduardo de Menezes Lima.
- Secretário de Planejamento e Gestão da instituição, Sérgio Mendes de Oliveira Filho.
Presentes à solenidade semipresencial estiveram os desembargadores Teodoro Silva Santos (corregedor-geral da Justiça), Durval Aires Filho, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Luciano Lima Rodrigues; familiares, amigos e convidados dos homenageados, obedecendo às regras de distanciamento contra a Covid-19.
A atual vice-presidente e presidente eleita para a Gestão 2021/2023, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e os demais integrantes do Pleno do Tribunal participaram por meio de videoconferência, e o público assistiu ao vivo pelo YouTube.
O desembargador Washington Araújo descreveu as qualidades dos quatro profissionais contemplados.
- Este ano, na esteira do ineditismo da forma, resolvemos inovar também no conteúdo: todos os quatro homenageados – unanimemente aprovados pelo Tribunal Pleno na sessão de três de setembro de 2020 – são verdadeiramente ouro da Casa, talentos preciosos que estão ou laboraram nas entranhas desta Corte Julgadora! Aliás, são as paredes deste Tribunal e os que entre elas oficiam testemunhas pulsantes do fulgor intelectual e do cintilante talento que circundam os condecorados de hoje. Esta é uma ocasião, portanto, de reconhecimento e agradecimento por tudo que fizeram e fazem pelo Poder Judiciário”.
Sobre o modelo de realização da cerimônia, o presidente afirmou que “é a vez primeira em que realizamos sob a forma semipresencial a solenidade de outorga da mais alta distinção da Justiça Alencarina, a Medalha Clóvis Beviláqua. Vivemos uma época de paradoxos! Depois de obtermos as mais estupendas conquistas e exibirmos os mais expressivos laureis que o engenho humano poderia imaginar, eis que somos instados a mudar de trilha. Neste 2020, um minúsculo vírus revolucionou completamente a caminhada humana, levando-nos à inaudita conclusão de que o amanhã será diferente do ontem e do hoje. E uma das novidades que esse fenômeno gerou foi o protagonismo dos vídeos.”
Em nome dos agraciados, discursou o ministro Raul Araújo Filho. O magistrado ressaltou a finalidade da Medalha, que é “condecorar pessoas que tenham prestados destacados serviços e contribuições a sempre boa causa da Justiça ou aos legítimos interesses da comunidade do Estado do Ceará. O valor da homenagem é inconteste, já que somente é conferida bienalmente, observando cuidados critérios, a poucos agraciados”.
PERFIL - Confira o perfil dos homenageados:
Raul Araújo Filho - Natural de Fortaleza, cursou e concluiu os créditos do Mestrado em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem Especialização em Ordem Jurídica Constitucional, também pela UFC; e graduação em Economia, pela Universidade de Fortaleza (Unifor); e em Direito, pela UFC. É ministro substituto do TSE, desde 1º de setembro de 2020; integrante do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desde oito de maio de 2020; e ministro do STJ, desde 12 de maio de 2010, já tendo sido presidente de Turma e de Seção. Antes, foi desembargador do TJCE, promotor de Justiça, procurador-geral do Estado e advogado. No Magistério, é professor do Curso de Direito da Unifor (atualmente licenciado), tendo lecionado as disciplinas Direito Econômico e Direito Processual Constitucional.
Alexandre Santos Bezerra Sá - Nasceu em 12 de outubro de 1979, em Fortaleza. Tem graduação em Direito, pela Unifor (2003); Pós-Graduação em Direito Privado, pela Universidade Cândido Mendes (2007), e em Direito Público, pela Universidade de Brasília UnB (2009); e mestrado em Direito Constitucional, pela Unifor (2019). Atualmente, faz doutorado em Direito Constitucional, também pela Unifor. É autor do livro “A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências”, publicado pela Editora Dialética (2020). Ingressou na magistratura cearense em 11 de fevereiro de 2009, tendo atuado nas Comarcas de Monsenhor Tabosa, Brejo Santo, Barbalha, Aracati e da Capital. Já exerceu os cargos de advogado da União, com atuação no Gabinete do Advogado-Geral da União, em Brasília (2005 a 2009); de juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJCE (2017/2019) e da Presidência do Tribunal Cearense em 2016 e na Gestão atual (2019/2021).
Luís Eduardo de Menezes Lima - Nascido em Fortaleza é graduado em Processamento de Dados, pela UFC; especialista em Gestão Pública, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece); e mestre em Administração, também pela Uece. Servidor público, sendo analista de Gestão de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado (Etice), assumiu os cargos de diretor de Tecnologia na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará; de subsecretário de Saúde do Estado; de secretário da Educação cearense; e de diretor-geral do então Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No TJCE, foi secretário de Planejamento e Gestão, além de assessor especial da Presidência. Ocupa o cargo de superintendente da Área Administrativa do TJCE desde 2017. É Mentor Profissional com certificação pela Creative Institute (São Paulo) e autor do livro “Desafios, Gestão e Conquistas – Uma Trajetória no Serviço Público”.
Sérgio Mendes de Oliveira Filho - Natural de Fortaleza, é doutorando em Administração, pela Universidade de Fortaleza (Unifor); mestre em Economia, pelo Centro de Pós-Graduação em Economia (Caen) da UFC; graduado em Ciências Econômicas, pela UFC; e tem MBA em Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). É servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Ceará, no cargo de Analista Judiciário, desde outubro de 2002. Na Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, assumiu os cargos de diretor da Divisão de Gestão do Conhecimento; de diretor do Departamento de Informações Gerenciais; e, desde 2017, ocupa o cargo secretário. É também professor do Centro Universitário Christus (UniChristus), tendo experiência na área de Gestão Pública e Economia, com ênfase em planejamento e estratégia organizacional, gestão orçamentária, métodos quantitativos, gestão por resultados e avaliação de Políticas Públicas.
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