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Infraestrutura, Cultura, Meio Ambiente e Guarda nomeiam equipes de Transição

As Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinf); de Cultura (SecultFor); de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma); e a Guarda Municipal nomearam as Equipes de Transição para a futura administração do prefeito eleito José Sarto (PDT).

O secretário de Cultura, Gilvan Paiva assinou Portaria 040/2020 nomeando a Comissão de Transição composta por:

  • Germana Correia Lima Gonçalves Mesquita.
  • Paulo César Monteiro de Oliveira.
Portaria 040 - Eis a íntegra da Portaria 040/2020, de quinta-feira (26 de novembro) publicada na edição desta segunda-feira (30 de novembro) do Diário Oficial de Fortaleza:

"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA PORTARIA Nº 040/2020 - SECULTFOR-SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020-2021, os componentes abaixo descritos: NOME MATRÍCULA/CPF 1 Germana Correia Lima Gonçalves Mesquita 119509 2 Paulo César Monteiro de Oliveira 5487. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e possui vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR".

Já a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira nomeou os três primeiros integrantes da Equipe de Transição por parte da Secretaria de Infraestrutura (Seinf) para receber a Equipe de Transição do prefeito eleito José Sarto (PDT). Os nomes da Seinf são:

  • Coordenadora administrativa, Antônia Marques de Macedo.
  • Gerente da Célula de Gestão Financeira, Angeliana Ferreira da Silva.
  • Assessor Especial, André Luiz Daher Vasconcelos.
A criação da Equipe de Transição da Seinf foi publicada no Diário Oficial do Município edição desta segunda-feira (30 de novembro), que circulou nesta terça (primeiro de dezembro).

Segundo a Portaria de Manuela Nogueira, a Equipe foi criada "com o intuito de contribuir para a transparência, publicização e principalmente para a continuidade das ações executadas pela gestão em exercício e em observância à Lei Municipal no 9.464/2009, que dispõe sobre a atuação da administração pública e dos seus órgãos e entidades durante o Processo de Transição governamental no município de Fortaleza, e em consonância com o Manual de Orientações para Transição Governamental Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará".

A Equipe da Transição pode convidar outros membros da Seinfra para apoiar na execução das ações.

Portaria 0289- Eis a integra da Portaria 0289/2020, de quinta-feira (26 de novembro) e publicada no Diário Oficial de Fortaleza data desta segunda-feira (30 de novembro):

PORTARIA Nº 0289/2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020-2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. Criar a Comissão de Transição com o intuito de contribuir para a transparência, publicização e principalmente para a continuidade das ações executadas pela gestão em exercício e em observância à Lei Municipal nº 9.464/2009, que dispõe sobre a atuação da administração pública e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental no município de Fortaleza, e em consonância com o Manual de Orientações para Transição Governamental Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4388-tceceara-lanca-manualcomorientacoes-para-a-transi-cao-governamental-municipal. A comissão será formada pelos seguintes membros da SEINF: Nome: ANTONIA MARQUES DE MACEDO CPF: 388.909.173-34. Cargo: Coordenadora Administrativa Financeira. Nome: ANGELIANA FERREIRA DA SILVA. CPF: 038.561.963-40. Cargo: Gerente da Célula de gestão Financeira. Nome: ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS. CPF: 747.479.753-49. Cargo: Assessor Especial. A comissão poderá convidar outros membros da SEINF para apoiar na execução das ações mencionadas no OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2020 CGM – GS. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 26 de novembro de 2020. ENGª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.

Seuma - Da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente foram nomeados 11 integrantes, sendo encabeçado pela secretária Águeda Muniz.

Guarda Municipal - A Guarda Municipal nomeou nove membros para Comissão de Transição.

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Falta agora, outras secretarias e o prefeito eleito José Sarto nomearem suas Equipes de Transição, o que deve acontecer até esta quinta-feira (3).

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