O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do número de famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância Ceará. A partir de agora, aproximadamente 70 mil mães com filhos na primeira infância serão contempladas com o benefício, o que representa investimento superior a R$ 74 milhões por ano. Uma ampliação de 45% em relação às 48 mil famílias atendidas em 2020. O anúncio aconteceu durante a solenidade virtual de sanção da nova lei do Programa Mais Infância Ceará, que atualiza e consolida a iniciativa como política pública de Estado. A vice-governadora Izolda Cela, a primeira-dama Onélia Santana, e a secretária Socorro França (SPS), também participaram da cerimônia.
“A partir deste mês de janeiro, estamos aumentando o número de famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância, política importante para os que mais necessitam. Já autorizei à secretária (Socorro França) o pagamento da transferência de renda, no valor de R$ 85 mensal, garantindo o benefício às mães cearenses, principalmente as mais vulneráveis. Com o Programa Mais Infância Ceará, que não é só mais um programa de Governo e sim de Estado, ficam garantidas as ações voltadas para as crianças cearenses”, destaca o governador Camilo Santana.
Para a primeira-dama e idealizadora da iniciativa, Onélia Santana, a sensibilidade de fazer mais pela infância possibilita que mais cearenses sejam contemplados com as ações do programa. “Nós que visitamos as famílias do Padin e do Criança Feliz sabemos o quanto essas famílias realmente precisam de recursos financeiros. São mães que lidam no dia a dia com as necessidades das crianças e, muitas vezes, sobrevivem somente do Bolsa Família. Agradeço ao governador Camilo pela sensibilidade de observar nosso povo e de ampliar esse benefício”, enfatiza.
O Cartão Mais Infância é destinado para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário, de estrutura inapropriada (taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material), além de residências urbanas sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo. Para conceder o benefício, a família deve está escrita no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico). As famílias cearenses em situação de extrema pobreza são contempladas com a transferência de renda mensal, no valor de R$ 85, do Governo do Ceará.
Para a vice-governadora Izolda Cela, o Ceará está garantindo um futuro promissor com o investimento na infância. “O Programa Mais Infância Ceará vem de encontro com a concepção do Estado de se investir no futuro. Esse cuidado é graças às ações asseguradas pela iniciativa cearense, que tem o olhar para nossas crianças. O que queremos é que a política para primeira infância tenha vida longa e siga forte”, reforça.
A secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, destacou o comprometimento do Governo com o Mais Infância Ceará. “Ter essa sanção e a ampliação do Cartão Mais Infância nos primeiros dias do ano mostra o compromisso que o Estado tem com a infância cearense. Esse momento de hoje terá um respaldo muito forte lá na frente, com as futuras gerações, colhendo os resultados brilhantes que plantamos agora”, salienta.
Lei do Programa Mais Infância Ceará
A nova lei consolida e atualiza o Programa Mais Infância Ceará, facilitando sua compreensão jurídica e normativa, para a superação da extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento infantil. A partir de agora, com o documento, fica formalizado o eixo “Tempo de Nascer”, que consiste na reestruturação do cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da mortalidade materna e perinatal; além de garantir a continuidade de outras ações como o Cartão Mais Infância, o Programa Mais Nutrição, a oferta de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil, a implantação de Núcleos de Estimulação Precoce, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, o Complexo Social Mais Infância e os Centros de Educação Infantil.
“É uma alegria poder viver esse momento, com tantas ações já realizadas e novos projetos que serão executados este ano. Este é um momento de agradecer ao governador Camilo Santana, às secretarias estaduais e a todos os parceiros do programa, pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Essa lei é o reconhecimento das nossas crianças como prioridade para o Ceará”, ressalta Onélia Santana.
O programa
Com o desafio de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral das crianças, o programa atua nos 184 municípios cearenses. Criado em 2015, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área da infância e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais, a iniciativa busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender.
“A partir deste mês de janeiro, estamos aumentando o número de famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância, política importante para os que mais necessitam. Já autorizei à secretária (Socorro França) o pagamento da transferência de renda, no valor de R$ 85 mensal, garantindo o benefício às mães cearenses, principalmente as mais vulneráveis. Com o Programa Mais Infância Ceará, que não é só mais um programa de Governo e sim de Estado, ficam garantidas as ações voltadas para as crianças cearenses”, destaca o governador Camilo Santana.
Para a primeira-dama e idealizadora da iniciativa, Onélia Santana, a sensibilidade de fazer mais pela infância possibilita que mais cearenses sejam contemplados com as ações do programa. “Nós que visitamos as famílias do Padin e do Criança Feliz sabemos o quanto essas famílias realmente precisam de recursos financeiros. São mães que lidam no dia a dia com as necessidades das crianças e, muitas vezes, sobrevivem somente do Bolsa Família. Agradeço ao governador Camilo pela sensibilidade de observar nosso povo e de ampliar esse benefício”, enfatiza.
O Cartão Mais Infância é destinado para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário, de estrutura inapropriada (taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material), além de residências urbanas sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo. Para conceder o benefício, a família deve está escrita no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico). As famílias cearenses em situação de extrema pobreza são contempladas com a transferência de renda mensal, no valor de R$ 85, do Governo do Ceará.
Para a vice-governadora Izolda Cela, o Ceará está garantindo um futuro promissor com o investimento na infância. “O Programa Mais Infância Ceará vem de encontro com a concepção do Estado de se investir no futuro. Esse cuidado é graças às ações asseguradas pela iniciativa cearense, que tem o olhar para nossas crianças. O que queremos é que a política para primeira infância tenha vida longa e siga forte”, reforça.
A secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, destacou o comprometimento do Governo com o Mais Infância Ceará. “Ter essa sanção e a ampliação do Cartão Mais Infância nos primeiros dias do ano mostra o compromisso que o Estado tem com a infância cearense. Esse momento de hoje terá um respaldo muito forte lá na frente, com as futuras gerações, colhendo os resultados brilhantes que plantamos agora”, salienta.
Lei do Programa Mais Infância Ceará
A nova lei consolida e atualiza o Programa Mais Infância Ceará, facilitando sua compreensão jurídica e normativa, para a superação da extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento infantil. A partir de agora, com o documento, fica formalizado o eixo “Tempo de Nascer”, que consiste na reestruturação do cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da mortalidade materna e perinatal; além de garantir a continuidade de outras ações como o Cartão Mais Infância, o Programa Mais Nutrição, a oferta de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil, a implantação de Núcleos de Estimulação Precoce, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, o Complexo Social Mais Infância e os Centros de Educação Infantil.
“É uma alegria poder viver esse momento, com tantas ações já realizadas e novos projetos que serão executados este ano. Este é um momento de agradecer ao governador Camilo Santana, às secretarias estaduais e a todos os parceiros do programa, pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Essa lei é o reconhecimento das nossas crianças como prioridade para o Ceará”, ressalta Onélia Santana.
O programa
Com o desafio de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral das crianças, o programa atua nos 184 municípios cearenses. Criado em 2015, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área da infância e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais, a iniciativa busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender.
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