O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, um Projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”.
A primeira cidade a aderir ao Projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema desde a última sexta-feira (15). A próxima Cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério, por meio de um Formulário Único e Totalmente Digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários Órgãos Públicos.
Tudo poderá ser feito no mesmo Ambiente Virtual:
- Recebimento das respostas necessárias da Prefeitura.
- Registro da Empresa.
- Obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Inscrições Fiscais.
- Desbloqueio do Cadastro de Contribuintes.
- Recebimento das Licenças, quando necessárias.
- Cadastro dos Empregados que serão contratados.
Em Nota, a pasta explicou que, segundo Relatório do Banco Mundial, para abrir uma Empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito Abertura de Empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
- A Transformação Digital em um Balcão Único no Modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no Ranking Mundial quanto à facilidade de fazer Negócios”, destaca Nota do Ministério da Economia.
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o Governo Federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.
O Projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Com informações e foto da Agência Brasil.
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