Na ocasião, a nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), tomou posse oficialmente.
A apresentação acontece anualmente, mas neste ano, em virtude da Pandemia de Covid-19, o governador não compareceu à sede do Legislativo estadual, porém acompanhou a posse da nova Mesa Diretora, com Evandro Leitão presidente, e fez a explanação de forma virtual.
Nas ações de retaguarda, de acordo com Camilo Santana, o Governo do Ceará atuou de forma decisiva para mitigar dos efeitos da Pandemia em esferas que vão além da Saúde, com suporte Econômico e Social para o benefício e apoio a milhões de cearenses.
Ele destacou as ações para a ampliação da Rede Pública de Saúde, tanto em Fortaleza como no Interior.
Ao iniciar mais um ano legislativo na ALCE, Camilo Santana apresentou a Mensagem do Ano de 2021 e fez um balanço das ações realizadas pelo Executivo Estadual em 2020, em especial, todos os esforços empreendidos pelo Governo do Ceará para o enfrentamento do Novo Coronavírus no Estado.
- Investimentos que foram multiplicados na área da Saúde no sentido de priorizar o que temos de mais importante: a vida dos nossos irmãos e irmãs cearenses”, ressaltou Camilo Santana.
Nas ações de retaguarda, de acordo com Camilo, o Governo atuou de forma decisiva para mitigar dos efeitos da pandemia em esferas que vão além da Saúde, com suporte econômico e social para o benefício e apoio a milhões de cearenses.
Nas ações de retaguarda, de acordo com Camilo, o Governo atuou de forma decisiva para mitigar dos efeitos da pandemia em esferas que vão além da Saúde, com suporte econômico e social para o benefício e apoio a milhões de cearenses.
- Esta augusta Casa esteve ao nosso lado nesta batalha. Como é seu dever, missão e vocação”, reconheceu.
O enfrentamento à Pandemia não cessou em momento algum desde o alerta de possíveis casos no Ceará. Conforme o governador, a batalha iniciada no primeiro trimestre do ano passado teve capítulo importante em janeiro de 2021 com o início da Vacinação em todo o Brasil. Com o plano de imunização desenvolvido no Estado, insumos adquiridos e a logística intersetorial empregada, conseguimos realizar as primeiras vacinações minutos após o desembarque dos imunizantes em solo cearense. Tudo isso graças à experiência aprimorada ao longo do ano de 2020 e ao trabalho incansável e obstinado de milhares de profissionais de saúde, aos quais rendo todas as homenagens”.
Legado - Ainda no tocante ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus o governador Camilo Santana destacou, entre os investimentos que ficam de legado a ampliação da infraestrutura das unidades hospitalares, com a aquisição de dois hospitais para a rede pública, o Leonardo da Vinci, em Fortaleza, e o Hospital Geral de Crateús; a abertura de 2.951 leitos para atendimento exclusivo de Covid, sendo 911 UTIs e 2040 enfermarias; além da compra de mais de 260 toneladas em insumos e EPIs para a rede pública de saúde e linha de frente do combate ao vírus em todo o Estado do Ceará.
O enfrentamento à Pandemia não cessou em momento algum desde o alerta de possíveis casos no Ceará. Conforme o governador, a batalha iniciada no primeiro trimestre do ano passado teve capítulo importante em janeiro de 2021 com o início da Vacinação em todo o Brasil. Com o plano de imunização desenvolvido no Estado, insumos adquiridos e a logística intersetorial empregada, conseguimos realizar as primeiras vacinações minutos após o desembarque dos imunizantes em solo cearense. Tudo isso graças à experiência aprimorada ao longo do ano de 2020 e ao trabalho incansável e obstinado de milhares de profissionais de saúde, aos quais rendo todas as homenagens”.
Legado - Ainda no tocante ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus o governador Camilo Santana destacou, entre os investimentos que ficam de legado a ampliação da infraestrutura das unidades hospitalares, com a aquisição de dois hospitais para a rede pública, o Leonardo da Vinci, em Fortaleza, e o Hospital Geral de Crateús; a abertura de 2.951 leitos para atendimento exclusivo de Covid, sendo 911 UTIs e 2040 enfermarias; além da compra de mais de 260 toneladas em insumos e EPIs para a rede pública de saúde e linha de frente do combate ao vírus em todo o Estado do Ceará.
- Fomos o Estado que, proporcionalmente, mais realizou testes com a população, com mais de um milhão cento e setenta e dois mil testes gratuitos. Aplicamos tecnologia no esforço de melhorar resultados e levar informação transparente para a população. A plataforma Integrasus fornece todos os dados da Covid à sociedade, praticamente em tempo real”.
O uso de plataformas remotas neste período serviu para multiplicar os atendimentos e minimizar aglomerações. Destaque para o Plantão Coronavírus e o Telesaúde, que disponibilizam consultas e informações via whatsapp, chatbot e telefone; além do Site Coronavírus, aplicativo Ceará App e Saúde Digital; e do Telemedicina, para atendimento exclusivo aos profissionais de saúde via telefone e aplicativo de trocas de mensagens. O Ceará inovou ao desenvolver o capacete de respiração assistida Elmo, uma ação da Sesa e Funcap, através da Escola de Saúde Pública, em parceria com a Fiec, Senai, UFC e Unifor.
Mais Saúde - A ampliação de ações da plataforma de modernização da saúde, com o desenvolvimento de boas práticas nas unidades, aumentou a qualidade do atendimento e diminuiu filas. Além dessa, o governador destacou outras importantes ações como a criação de um novo sistema para a Central de Regulação; a inauguração de novas UPAs e Policlínicas na Capital e Interior, e a organização da Funsaúde, entidade técnica vinculada à Sesa que começa a operar este ano toda a rede de atendimento público do Estado.
- Destaco ainda o recente lançamento do Hospital Universitário do Ceará, o maior da rede pública estadual. Vamos contar com 654 leitos de internação distribuídos em três torres - sendo 184 de UTIs -, além de urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios, auditórios, entre outros serviços prestados. As obras desta importante unidade já começaram”, informou Camilo Santana, frisando, também, a universalização do atendimento do Samu, que está baseado em todos os municípios cearenses, com a entrega de 59 novas bases, em parceria com a união, e o lançamento do “Cuidar Melhor”, Programa pioneiro que vai ampliar de 5% para 15% os recursos provenientes do repasse do ICMS aos municípios, com base em critérios de Saúde, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões anuais o aporte para as cidades que alcançarem os parâmetros de desenvolvimento da Saúde. “Uma estratégia que hoje colhe frutos na educação e que, tenho certeza, seguirá o mesmo caminho na Saúde”.
Social - Famílias de baixa renda enfrentam grandes dificuldades diariamente. Em período de pandemia esse cenário só tende a se agravar. Para minimizar os efeitos da Covid-19 neste público, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de 514 mil famílias de baixa renda pelo período de maior impacto na Economia com o Isolamento Social Rígido. Na mesma linha, concedeu Vale-Gás Social a quase 246 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e pagou a conta de água e esgoto de 377 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 120 mil famílias atendidas pelo Sisar. Outras 225 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água.
O uso de Máscaras, álcool em gel e EPIs ainda são as principais maneiras de evitar o contágio por coronavírus. Esses equipamentos foram distribuídos para milhões de cearenses.
O uso de plataformas remotas neste período serviu para multiplicar os atendimentos e minimizar aglomerações. Destaque para o Plantão Coronavírus e o Telesaúde, que disponibilizam consultas e informações via whatsapp, chatbot e telefone; além do Site Coronavírus, aplicativo Ceará App e Saúde Digital; e do Telemedicina, para atendimento exclusivo aos profissionais de saúde via telefone e aplicativo de trocas de mensagens. O Ceará inovou ao desenvolver o capacete de respiração assistida Elmo, uma ação da Sesa e Funcap, através da Escola de Saúde Pública, em parceria com a Fiec, Senai, UFC e Unifor.
Mais Saúde - A ampliação de ações da plataforma de modernização da saúde, com o desenvolvimento de boas práticas nas unidades, aumentou a qualidade do atendimento e diminuiu filas. Além dessa, o governador destacou outras importantes ações como a criação de um novo sistema para a Central de Regulação; a inauguração de novas UPAs e Policlínicas na Capital e Interior, e a organização da Funsaúde, entidade técnica vinculada à Sesa que começa a operar este ano toda a rede de atendimento público do Estado.
- Destaco ainda o recente lançamento do Hospital Universitário do Ceará, o maior da rede pública estadual. Vamos contar com 654 leitos de internação distribuídos em três torres - sendo 184 de UTIs -, além de urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios, auditórios, entre outros serviços prestados. As obras desta importante unidade já começaram”, informou Camilo Santana, frisando, também, a universalização do atendimento do Samu, que está baseado em todos os municípios cearenses, com a entrega de 59 novas bases, em parceria com a união, e o lançamento do “Cuidar Melhor”, Programa pioneiro que vai ampliar de 5% para 15% os recursos provenientes do repasse do ICMS aos municípios, com base em critérios de Saúde, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões anuais o aporte para as cidades que alcançarem os parâmetros de desenvolvimento da Saúde. “Uma estratégia que hoje colhe frutos na educação e que, tenho certeza, seguirá o mesmo caminho na Saúde”.
Social - Famílias de baixa renda enfrentam grandes dificuldades diariamente. Em período de pandemia esse cenário só tende a se agravar. Para minimizar os efeitos da Covid-19 neste público, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de 514 mil famílias de baixa renda pelo período de maior impacto na Economia com o Isolamento Social Rígido. Na mesma linha, concedeu Vale-Gás Social a quase 246 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e pagou a conta de água e esgoto de 377 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 120 mil famílias atendidas pelo Sisar. Outras 225 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água.
O uso de Máscaras, álcool em gel e EPIs ainda são as principais maneiras de evitar o contágio por coronavírus. Esses equipamentos foram distribuídos para milhões de cearenses.
Outras medidas empregadas neste campo, destacadas pelo governador Camilo Santana foi o suporte assegurado via auxílio-catador social a 1.342 famílias; a antecipação do pagamento do Cartão Mais Infância desde abril de 2020, levando apoio e reforço de renda a cerca de 48 mil famílias atendidas pelo Programa Mais Infância Ceará. “Já anunciamos a ampliação significativa desses dois programas, com o Mais Infância chegando a 70 mil famílias beneficiadas, seguindo nossa meta de ajudar cada vez mais quem mais precisa”.
Ainda visando apoiar famílias em vulnerabilidade atingidas pela pandemia o Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 439 toneladas de alimentos produzidos de agricultores familiares, beneficiando com doações 100 mil pessoas. Na educação, 423 mil alunos receberam o vale-alimentação em investimento total superior aos 50 milhões, e 347 mil chips com pacote mensal de 20 gigabaites já estão nas mãos dos estudantes das escolas e universidades estaduais, auxiliando nas aulas à distância. Também está em processo de licitação a aquisição de mais de 120 mil tablets para os alunos.
Na Cultura, o festival Cultura "Dendicasa" apoiou 400 projetos e a Lei Aldir Blanc, de ajuda aos artistas, teve o Ceará como primeiro Estado a sancioná-la, com investimento superior a R$ 71 milhões, numa parceria com o Governo Federal.
Com quase 90 mil novas empresas abertas em 2020, o Ceará cresceu 14% em relação ao ano anterior nesse quesito. No ano passado, os empregos gerados no Estado somaram 18.546 novos postos, oitavo melhor saldo do Brasil. Em dezembro último, o Ceará chegou a ter a segunda melhor marca do país e a melhor do nordeste. Mesmo com a pandemia, foram abertos 79% a mais de empregos celetistas em 2020 do que no ano anterior.
Ainda visando apoiar famílias em vulnerabilidade atingidas pela pandemia o Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 439 toneladas de alimentos produzidos de agricultores familiares, beneficiando com doações 100 mil pessoas. Na educação, 423 mil alunos receberam o vale-alimentação em investimento total superior aos 50 milhões, e 347 mil chips com pacote mensal de 20 gigabaites já estão nas mãos dos estudantes das escolas e universidades estaduais, auxiliando nas aulas à distância. Também está em processo de licitação a aquisição de mais de 120 mil tablets para os alunos.
Na Cultura, o festival Cultura "Dendicasa" apoiou 400 projetos e a Lei Aldir Blanc, de ajuda aos artistas, teve o Ceará como primeiro Estado a sancioná-la, com investimento superior a R$ 71 milhões, numa parceria com o Governo Federal.
Com quase 90 mil novas empresas abertas em 2020, o Ceará cresceu 14% em relação ao ano anterior nesse quesito. No ano passado, os empregos gerados no Estado somaram 18.546 novos postos, oitavo melhor saldo do Brasil. Em dezembro último, o Ceará chegou a ter a segunda melhor marca do país e a melhor do nordeste. Mesmo com a pandemia, foram abertos 79% a mais de empregos celetistas em 2020 do que no ano anterior.
- Na Área econômica, não poupamos esforços para dar apoio aos setores afetados ao mesmo passo em que trabalhamos para reabrir de forma responsável nossa economia. Hoje, podemos ver o Ceará acima da média nacional e do nordeste no balanço do Produto Interno Bruto, que mede todas as riquezas produzidas no Estado”.
Infraestrutura - Mesmo com a Pandemia, o Ceará de Ponta a Ponta, programa de logística e estradas, concluiu mais 270 quilômetros de obras, entre pavimentação, duplicação e restauração. Desde 2015 já são mais de 2.560 quilômetros de melhorias rodoviárias no Ceará, gerando empregos, economia de tempo e segurança para a população. O governador deu destaque à conclusão da via permanente do VLT Parangaba-Mucuripe, com as entregas das estações Iate e Mucuripe, e convidou os parlamentares a visitarem as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
Educação - Durante a apresentação, o governador Camilo Santana apontou que mesmo diante da grave crise da pandemia, o ano de 2020 teve boas notícias para a educação cearense, resultado do trabalho que vem sendo realizado há mais de uma década. O Ceará lidera o ranking do Ideb para os anos finais do ensino fundamental, mais uma vez superando as metas estabelecidas. Fato que se segue há 12 anos. O Ceará apresenta 33% de crescimento entre 2011 e 2019 nos anos finais do ensino fundamental e sete dos 10 melhores municípios do Brasil entre o sexto e nono ano são cearenses. Das 100 melhores escolas públicas, 73 estão no Ceará e, de nossas 184 cidades, 182 bateram a meta estabelecida pelo MEC para os anos finais do ensino fundamental. Entre alunos do primeiro ao quinto ano, o Ceará tem 79 das 100 melhores escolas públicas do Brasil para esta faixa etária. É o Estado com melhor evolução do País.
No Ideb para o Ensino Médio o Estado segue com grandes resultados e conta com 21 escolas entre as 100 melhores do Brasil. Para melhorar essa faixa de Ensino, foram lançadas 25 novas escolas de tempo integral e, atualmente, quase 40% da rede já funciona em jornada prolongada. Um total de 278 unidades.
Infraestrutura - Mesmo com a Pandemia, o Ceará de Ponta a Ponta, programa de logística e estradas, concluiu mais 270 quilômetros de obras, entre pavimentação, duplicação e restauração. Desde 2015 já são mais de 2.560 quilômetros de melhorias rodoviárias no Ceará, gerando empregos, economia de tempo e segurança para a população. O governador deu destaque à conclusão da via permanente do VLT Parangaba-Mucuripe, com as entregas das estações Iate e Mucuripe, e convidou os parlamentares a visitarem as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
Educação - Durante a apresentação, o governador Camilo Santana apontou que mesmo diante da grave crise da pandemia, o ano de 2020 teve boas notícias para a educação cearense, resultado do trabalho que vem sendo realizado há mais de uma década. O Ceará lidera o ranking do Ideb para os anos finais do ensino fundamental, mais uma vez superando as metas estabelecidas. Fato que se segue há 12 anos. O Ceará apresenta 33% de crescimento entre 2011 e 2019 nos anos finais do ensino fundamental e sete dos 10 melhores municípios do Brasil entre o sexto e nono ano são cearenses. Das 100 melhores escolas públicas, 73 estão no Ceará e, de nossas 184 cidades, 182 bateram a meta estabelecida pelo MEC para os anos finais do ensino fundamental. Entre alunos do primeiro ao quinto ano, o Ceará tem 79 das 100 melhores escolas públicas do Brasil para esta faixa etária. É o Estado com melhor evolução do País.
No Ideb para o Ensino Médio o Estado segue com grandes resultados e conta com 21 escolas entre as 100 melhores do Brasil. Para melhorar essa faixa de Ensino, foram lançadas 25 novas escolas de tempo integral e, atualmente, quase 40% da rede já funciona em jornada prolongada. Um total de 278 unidades.
- Além da dedicação dos alunos, pais e responsáveis, estes resultados nunca seriam obtidos sem o trabalho árduo dos nossos professores e professoras, diretores e todos os profissionais da educação”, afirmou o governador, completando que, “para reforçar esse batalhão da educação, nos preparamos para receber os 2.500 aprovados em concurso para a Seduc ainda este semestre”.
No Ensino Superior, além das aulas remotas nas universidades estaduais (Uece, Urca e Uva), Camilo Santana destacou a consolidação de um programa inovador na gestão pública brasileira: o Cientista Chefe, hoje alçado a lei estadual.
Infância - A Mensagem lida nesta manhã pelo governador informa que o Mais Infância Ceará ampliou sua atuação em todo o Estado. Além da transferência de renda e suporte para beneficiários do Cartão Mais Infância, que será ampliado de 48 mil para 70 mil famílias este ano, foram entregues dezenas de Praças Mais Infância, brinquedopraças e Centros de Educação Infantil. Entre 2015 e 2020 foram 269 equipamentos entregues pelo programa. A fábrica do Mais Nutrição doou mais de 460 toneladas de alimentos "in natura", polpas e mix de alimentos em 2020, beneficiando 91 entidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. Ainda neste primeiro semestre haverá ampliação do benefício para 37 entidades que atendem crianças em vulnerabilidade em Crato, Juazeiro e Barbalha.
E seguindo com a política de incentivar a apropriação de espaços públicos pela população, através do esporte e lazer, dezenas de Areninhas foram entregues, na capital e interior, assim como praças foram remodeladas e urbanizadas. Na moradia, foram entregues milhares de títulos de domínio de imóveis rurais e unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida.
Segurança Pública - Além de todos os investimentos já realizados, o governador Camilo Santana anunciou reforço nas corporações com novos concursos públicos para 3.128 vagas, sendo 2.200 para a Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil e 170 para a Perícia Forense. Os 258 Bombeiros do último concurso já receberam autorização para serem chamados. Em breve, segundo Camilo, o Estado vai promover e realizar a ascensão profissional de milhares de policiais e bombeiros, policiais civis e da Perícia Forense, através da maior lei de promoções já realizada no Brasil.
Novas bases do Raio foram entregues, batalhões dos Bombeiros e delegacias, assim como viaturas, armamentos e foi incrementado o investimento em inteligência. “Continuaremos aplicando recursos para a aquisição de novos e modernos equipamentos, em tecnologia e inteligência, e já tiveram início as obras do Centro Integrado de Segurança Pública”, contou. “Não arredaremos um milímetro na batalha por garantir a segurança de nossa população. Tudo o que estiver ao alcance do Governo continuará sendo feito”, garantiu o governador, convidando os deputados estaduais a também conhecerem o espaço onde está sendo construído o Centro Integrado de Segurança Pública.
Por fim, o governador anunciou que está encaminhando já neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia, mensagens importantes, entre as quais uma que fortalece o Programa de Cooperação Federativa (PCF), criando fundo de transferência direta para os municípios, o que significa mais celeridade e menos burocracia.
Clique aqui e veja íntegra da Mensagem lida pelo governador Camilo Santana.
Infância - A Mensagem lida nesta manhã pelo governador informa que o Mais Infância Ceará ampliou sua atuação em todo o Estado. Além da transferência de renda e suporte para beneficiários do Cartão Mais Infância, que será ampliado de 48 mil para 70 mil famílias este ano, foram entregues dezenas de Praças Mais Infância, brinquedopraças e Centros de Educação Infantil. Entre 2015 e 2020 foram 269 equipamentos entregues pelo programa. A fábrica do Mais Nutrição doou mais de 460 toneladas de alimentos "in natura", polpas e mix de alimentos em 2020, beneficiando 91 entidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. Ainda neste primeiro semestre haverá ampliação do benefício para 37 entidades que atendem crianças em vulnerabilidade em Crato, Juazeiro e Barbalha.
E seguindo com a política de incentivar a apropriação de espaços públicos pela população, através do esporte e lazer, dezenas de Areninhas foram entregues, na capital e interior, assim como praças foram remodeladas e urbanizadas. Na moradia, foram entregues milhares de títulos de domínio de imóveis rurais e unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida.
Segurança Pública - Além de todos os investimentos já realizados, o governador Camilo Santana anunciou reforço nas corporações com novos concursos públicos para 3.128 vagas, sendo 2.200 para a Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil e 170 para a Perícia Forense. Os 258 Bombeiros do último concurso já receberam autorização para serem chamados. Em breve, segundo Camilo, o Estado vai promover e realizar a ascensão profissional de milhares de policiais e bombeiros, policiais civis e da Perícia Forense, através da maior lei de promoções já realizada no Brasil.
Novas bases do Raio foram entregues, batalhões dos Bombeiros e delegacias, assim como viaturas, armamentos e foi incrementado o investimento em inteligência. “Continuaremos aplicando recursos para a aquisição de novos e modernos equipamentos, em tecnologia e inteligência, e já tiveram início as obras do Centro Integrado de Segurança Pública”, contou. “Não arredaremos um milímetro na batalha por garantir a segurança de nossa população. Tudo o que estiver ao alcance do Governo continuará sendo feito”, garantiu o governador, convidando os deputados estaduais a também conhecerem o espaço onde está sendo construído o Centro Integrado de Segurança Pública.
Por fim, o governador anunciou que está encaminhando já neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia, mensagens importantes, entre as quais uma que fortalece o Programa de Cooperação Federativa (PCF), criando fundo de transferência direta para os municípios, o que significa mais celeridade e menos burocracia.
Clique aqui e veja íntegra da Mensagem lida pelo governador Camilo Santana.
Comentários
Postar um comentário