Notas Politicas

O PT comemora nesta quarta-feira (10) 41 anos de fundação.

O PT Ceará e o PT Fortaleza prepararam grande programação para lembrar as quatro décadas do Partido dos Trabalhadores.

O PT no Ceará tem:

• Governador Camilo Santana.
• Primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual Fernando Santana.
• Deputados federais José Nobre Guimarães, José Airton Cirilo e Luizianne Lins.
• Deputados estaduais  Moisés Braz, Fernando Santana, Elmano de Freitas e Acrísio Sena.
• Vereadores em Fortaleza: Larissa Gaspar, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia.
• Prefeitos de Itapipoca (Felipe Pinheiro), Uruburetama (Branco do Angelim), Abaiara (Afonso Tavares), Altaneira (Dariomar do PT), Apuiarés (Iris do PT), Ararendá (Alexandre Félix), Crato (Zé Ailton Brasil), Ipaporanga (Amaro Pereira), Iracema (Celso Gomes), Mauriti (Júnior do PT), Meruoca (Herton do PT), Morada Nova (Wanderley Nogueira), Morrinhos (Jerônimo Brandão), Pacoti (Doutor Marcos), Palhano (Dinho do Zé do Honório), Poranga (Carlos Antônio), Quixelô (Adil Júnior) e Quixeré (Toinho do Banco).

ALCE - O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceaeá (ALCE), deputado Antônio Granja (PDT), por meio da Portaria 05/2021, prorrogou até quarta-feira de Cinzas (17 de fevereiro) o Ponto Facultativo na ALCE.

A determinação considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação do novo coronavírus.

A Portaria toma por base o Artigo 21 do Ato da Mesa 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus na sede do Legislativo estadual. O documento leva em conta ainda o exposto nos Decretos 35.519, de 19 de março de 2020, e 33.927, de seis de fevereiro de 2021, que intensificam as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, bem como prorrogam as de Isolamento Social no Estado.

De acordo com a Nova Portaria, os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento de serviços indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração. Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Caso seja convocada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

A Portaria determina que cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no Plenário 13 de Maio, desde que previamente testado para Covid-19. Já a presença de representantes da imprensa só será admitida com credenciamento prévio perante a Coordenadoria de Comunicação Social.

Com informações da Agência de Notícias da ALCE.