Penaforte, Região do Cariri. No extremo Sul do Ceará, um local é paragem de fiscalização e também serve de ponto de apoio para centenas de caminhoneiros: trata-se do posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), situado na divisa com Pernambuco, um dos maiores do Brasil.
A unidade da Sefaz fiscaliza, em dias de pico, até mil veículos de grande porte transportadores de mercadorias, como carretas, caminhões-baú e bitrem.
- Para ter uma ideia, um único veículo de transportadora pode apresentar cerca de 2.600 notas fiscais em produtos para serem processadas no Posto de Penaforte. Eventualmente, quando necessário, seja por denúncia ou suspeita de transporte irregular, também realizamos a checagem de veículos de pequeno porte”, explica o auditor-fiscal Eduardo Nóbrega, que atua em Penaforte há 14 anos.
Essa capacidade de atendimento deve aumentar, já que as obras de reforma e ampliação das instalações que compõem o posto fiscal estão próximas do fim. Ocupando uma área de 40 mil metros quadrados, o complexo é formado por um prédio administrativo central, galpões, alojamentos, área de alimentação, pátio, estacionamentos, e vias de acesso e circulação, que ganharão uma estrutura moderna e compatível com o volume de caminhões e mercadorias que entram e saem do Estado pela BR-116. Isso vai garantir maior eficiência para os servidores fazendários desempenharem suas atividades no posto, além de maior conforto e segurança para os caminhoneiros.
Agora, o novo pátio de veículos será com piso de concreto. Um investimento para assegurar adequação técnica e durabilidade.
- Ali é uma área de brejo. Então, fizemos um cálculo, para que o peso das carretas não danificasse o piso. Foi feita terraplenagem, com sub-leito, sub-base, base, e um piso de concreto com espessura suficiente para aguentar, por eixo, até 40 mil quilos”, detalha o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira.
Outro efeito direto das melhorias que o posto de Penaforte está recebendo refere-se às condições de trânsito pela região, como observa a secretária da Fazenda, Fernanda Mara Pacobahyba:
- Investir nos nossos postos fiscais, como no caso da unidade de Penaforte, representa também a valorização de todas as atividades que envolvem o trânsito local, inclusive incrementando a fiscalização”, afirma Fernanda Mara.
Com investimentos estaduais da ordem de R$ 18,2 milhões, o empreendimento tem previsão para ser finalizado até o início de maio, conforme acompanhamento da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
- O final dessa obra é fundamental pra nossa categoria porque vai diminuir muito o estresse e agilizar a passagem por Penaforte”, ressalta o caminhoneiro Ricardo Teixeira, que trafega pelo posto fiscal de quatro a seis vezes por mês.
Sefaz no Ceará - A Sefaz conta hoje com 34 unidades fiscais em todo o Estado, sendo nove Núcleos de Atendimento (Nuats), nove Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e os 16 postos fiscais ativos nas cidades de:
- Fortaleza (3).
- Aracati.
- Campos Sales.
- Chaval.
- Crato.
- Ipaumirim.
- Jati.
- Monte Alegre (Canindé).
- Parambu.
- Pecém (São Gonçalo do Amarante).
- Pirapora (Maranguape).
- Quixeré.
- Penaforte.
- Tianguá.
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