O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) lança edital para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o colegiado durante o Biênio 2021/2022.
Interessados terão até 20 de abril para realizar cadastro e inscrição em formulário online. O CMPC é um órgão integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza.
Serão escolhidos, por votação pública, um titular e um suplente para cada um dos segmentos culturais:
- Artes Visuais.
- Fotografia.
- Audiovisual.
- Literatura.
- Música.
- Teatro.
- Dança.
- Circo.
- Cultura Tradicional e Popular.
- Produtores Culturais.
- Humor.
- Moda.
- Mídia Digital.
- Artesanato.
- Organizações da Sociedade Civil (Antigas Organizações Não Governamentais).
- Territórios: Região Administrativa I de Fortaleza, Região Administrativa II de Fortaleza, Região Administrativa III de Fortaleza, Região Administrativa IV de Fortaleza, Região Administrativa V de Fortaleza, Região Administrativa VI de Fortaleza e Região Administrativa do Centro de Fortaleza.
Ao todo, serão eleitos 44 conselheiros de diversos segmentos culturais e territórios, entre titulares e suplentes, escolhidos por votação pública. Eleitores e candidatos poderão se cadastrar em apenas um dos segmentos culturais. Um mesmo participante não pode se cadastrar, se candidatar e votar em mais de um segmento ou Região Administrativa (território).
Podem participar, como candidatos ou eleitores, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em Fortaleza; maiores de 16 anos, desde que emancipados, podem também se cadastrar para votar. Aos candidatos é exigida comprovação de pelo menos dois anos de atuação no campo cultural escolhido. Já os eleitores devem comprovar pelo menos um ano de atuação.
Durante o período de cadastramento, a Secultfor disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 hpras, por meio do e-mail cmpc.secultfor@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. Informações sobre a votação serão divulgadas após o cadastramento.
Conselho - O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado pela Lei no 9.501/2009, alterada pela Lei 10.336, de 1º abril de 2015, é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado à Secultfor, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza, bem como fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.
Serviço
- Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural 2021/2022
- Inscrição: Até 20 de abril de 2021
- Confira aqui o Edital na íntegra
- Confira aqui a ficha de inscrição
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