O requerimento de Priscila Costa entra na pauta da 15ª sessão virtual extra de 2021 da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) desta quinta-feira (22 de abril). Caso seja aceita pelo Plenário, Priscila Costa (foto Erika Costa) volta à CMFor e sai o suplente Robério Sampaio (PSC).
A pauta da sessão é a seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2021. Autor: Léo Couto - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO ACESSO DE PESSOAS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021. Autora: Tia Francisca - Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos " A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", na forma que indica. Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 352 de 2021. Autor: Márcio Martins - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS CABELEREIROS, MANICURES, DEPILADORAS, MAQUIADORAS E PROFISSIONAIS DA BELEZA DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 353 de 2021. Autor: Jorge Pinheiro - CRIA O PROGRAMA "MEIA-ENTRADA ECOLÓGICA", SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA CONSEGUIR DESCONTOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 381 de 2021. Autora: Enfermeira Ana Paula - INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 404 de 2021. Autores: Adriana Nossa Cara, Gabriel Aguiar - INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 410 de 2021. Autor: Ronaldo Martins - INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NOTA 10 N0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 412 de 2021 -Autora: Tia Francisca - FIXA PRINCIPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - PRO MEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
9 - Indicação nº 568 de 2021. Autor: Lúcio Bruno - ALTERA A LEI N. 9.843 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
10 - Requerimento nº 2327 de 2021. Autor: Robério Sampaio - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AO SR. JOSIAS MACHADO CARNEIRO JÚNIOR. Proposição para as Comissões
11 - Requerimento nº 2396 de 2021. Autor: Professor Enilson - Requer que seja concedida a MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS para o Doutor FRANCISCO FURTADO DE SOUSA NETO pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Fortaleza. Proposição para as Comissões.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021. Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0021/21 - DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 9.405, DE 18 DE JULHO DE 2008, PARA ASSEGURAR A PARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA. *** (Possui quatro emendas). Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021. Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0022/2021 - ACRESCE OS ARTIGOS 4º-A E 7º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA GARANTIR A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E APOIAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 02 emenda). Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - Requerimento nº 2387 de 2021. Autor:a Priscila Costa REQUER O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA NA FORMA DO ARTIGO 19, PARAGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO. Acesse o requerimento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021. Autora: Tia Francisca - Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos " A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", na forma que indica. Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 352 de 2021. Autor: Márcio Martins - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS CABELEREIROS, MANICURES, DEPILADORAS, MAQUIADORAS E PROFISSIONAIS DA BELEZA DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 353 de 2021. Autor: Jorge Pinheiro - CRIA O PROGRAMA "MEIA-ENTRADA ECOLÓGICA", SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA CONSEGUIR DESCONTOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 381 de 2021. Autora: Enfermeira Ana Paula - INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 404 de 2021. Autores: Adriana Nossa Cara, Gabriel Aguiar - INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 410 de 2021. Autor: Ronaldo Martins - INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NOTA 10 N0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 412 de 2021 -Autora: Tia Francisca - FIXA PRINCIPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - PRO MEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
9 - Indicação nº 568 de 2021. Autor: Lúcio Bruno - ALTERA A LEI N. 9.843 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
10 - Requerimento nº 2327 de 2021. Autor: Robério Sampaio - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AO SR. JOSIAS MACHADO CARNEIRO JÚNIOR. Proposição para as Comissões
11 - Requerimento nº 2396 de 2021. Autor: Professor Enilson - Requer que seja concedida a MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS para o Doutor FRANCISCO FURTADO DE SOUSA NETO pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Fortaleza. Proposição para as Comissões.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021. Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0021/21 - DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 9.405, DE 18 DE JULHO DE 2008, PARA ASSEGURAR A PARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA. *** (Possui quatro emendas). Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021. Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0022/2021 - ACRESCE OS ARTIGOS 4º-A E 7º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA GARANTIR A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E APOIAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 02 emenda). Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - Requerimento nº 2387 de 2021. Autor:a Priscila Costa REQUER O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA NA FORMA DO ARTIGO 19, PARAGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO. Acesse o requerimento.
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