O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), instituiu, nesta terça-feira (18 de maio), por meio do decreto nº 15.015, a criação do Comitê Executivo Municipal Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CEMPHA). De acordo com o prefeito, entre outras atribuições, o comitê vai atuar para organizar um sistema de investigação social, a fim de produzir dados e indicadores que vão embasar políticas públicas na Cidade.
- Um ambiente seguro para nossos jovens passa pela garantia de direitos e pelo acesso a condições plenas de desenvolvimento. E esse é um compromisso nosso em Fortaleza”, reforçou Sarto, acrescentando que é preciso estabelecer políticas para prevenir que adolescentes sejam alvo da violência.
O comitê intersetorial, composto por Conselho Executivo, Conselho Participativo, Conselho Consultivo e Equipe Técnica, será vinculado ao Gabinete do Prefeito e irá acompanhar e implementar o Plano Municipal de Enfrentamento à Letalidade na Adolescência. Os trabalhos também serão baseados no Plano Fortaleza 2040 para conhecimento das vulnerabilidades e necessidades da população.
- Com a iniciativa, vamos envolver os principais órgãos e instituições, dos âmbitos municipal, estadual e da sociedade civil, que atuam na área. Nosso objetivo é organizar dados e indicadores, sensibilizar gestores e incentivar o trabalho integrado, para proporcionar políticas públicas de assistência, saúde, educação e juventude”, explicou o prefeito.
Os indicadores produzidos deverão ser comparáveis às estáticas de níveis nacional, regional ou local, com a finalidade de examinar e identificar tanto os subgrupos de população de maior risco como realizar um levantamento socioespacial dos territórios mais vulneráveis.
Também devem ser identificados projetos, produção acadêmica ou práticas de gestão que possam ser utilizadas na prevenção de homicídios na adolescência em Fortaleza, e, assim, eles deverão ser elaborados e coordenados pelo Comitê.
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