Por que pagamos tributos? Tributos e impostos são a mesma coisa? Eu preciso mesmo pedir a nota fiscal? E para onde vai tudo o que é pago? Ao saber dessas respostas, o cidadão exercita a participação social no processo de aplicar e fiscalizar os recursos públicos. É por meio da educação fiscal que a cidadania é também praticada.
Para debater esses e outros assuntos referentes ao empoderamento do cidadão, O POVO dá sequência à segunda parte do projeto “Cidadania e Solidariedade Fiscal”. Com seminário virtual, matérias e documentários publicados em site específico e conteúdos especiais veiculados no jornal, O POVO abordará a relevância de educar para a cidadania fiscal. O material será publicado durante o mês de maio, aproveitando o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado no próximo dia 25.
Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, o seminário virtual, no dia 28 de maio, será composto por dois painéis, que começarão às 9 horas.
No primeiro painel, “Os desafios da administração fiscal dialógica” serão discutidos por André Dias e Camily Cruz. O segundo será sobre “O papel do direito financeiro como indutor da cidadania Fiscal”, com os palestrantes Heleno Taveira Torres e Denise Lucena Cavalcante. A jornalista Maísa Vasconcelos será a mediadora.
A abertura do seminário será feita pelo presidente executivo do Grupo de Comunicação O POVO, João Dummar Neto, e pela secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba.
A inscrição no evento, que terá três horas de duração, dará direito a um certificado digital emitido pelo O POVO. As inscrições podem ser feitas pelo link: especiais.opovo.com.br/
O público-alvo é formado por secretários de Finanças municipais e suas equipes técnicas, prefeitos, estudiosos sobre tributação, juristas e financistas, além do público em geral interessado pelo tema.
Projeto - A Educação Fiscal será o foco também de mais conteúdos a serem publicados no O POVO. Uma série com cinco webdocs, desenvolvidos especialmente para as redes sociais, além de cinco matérias no portal e cinco programas de TV abordarão o valor da nota fiscal, os benefícios da formalização do seu negócio e a cidadania fiscal como propósito educacional.
O material será veiculado entre 17 e 28 de maio. Todo o conteúdo estará disponível no site especial do projeto.
O projeto “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?” tem a coordenação geral de Valéria Xavier e apoio do Governo do Estado do Ceará.
SERVIÇO
Webinar “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”
Sexta (28 de maio), das 9 às 12 horas
Onde: pela plataforma Zoom e pelos perfis do O POVO no Facebook e no YouTube
Mais informações: especiais.opovo.com.br/
Inscrições em: https://is.gd/KcwOHD
Programação do webinar e currículo dos participantes
Webinar Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?
Abertura com João Dummar Neto (O POVO) e Fernanda Pacobahyba (Sefaz)
Apresentadora e moderadora: Maísa Vasconcelos
Palestrante 1: André Dias
É juiz federal em Fortaleza-CE, Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito pela UFC. Tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. É professor titular da Uni7 (graduação e Mestrado em Direito) e de cursos de pós-graduação. É ex-procurador da Fazenda Nacional.
Palestrante 2: Camily Cruz-É procuradora-geral executiva do Contencioso Tributário do Estado do Ceará, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e membro titular do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon/CE). Exerceu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.
Painel 2. O papel do direito financeiro como indutor da cidadania fiscal
Palestrante 1: Heleno Taveira Torres
É professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Livre Docente (USP), advogado e parecerista.
Palestrante 2: Denise Lucena Cavalcante
É professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. É procuradora da Fazenda Nacional.
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