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Oitenta e um projetos aprovados em reunião conjunta das comissões da Assembleia


Durante reunião conjunta, nesta quarta-feira (12 de maio), foram aprovados dois Projetos de Lei do Executivo, três Projetos de Lei (PL) e 76 de Indicação de parlamentares pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Defesa Social; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Seguridade Social e Saúde; Educação; Direitos Humanos e Cidadania; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e Infância e Adolescência, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

O Projeto de Lei  54/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a classificação sob o aspecto da dependência e sobre o plano de recuperação e melhoria empresarial aplicável às empresas estatais estaduais.

Já o PL 59/2021, também do Poder Executivo, altera e acresce dispositivos às Leis 13.729/2006,  15.797/2015. A matéria recebeu emendas de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).

De autoria da deputada Érika Amorim (PSD), foi aprovado o projeto de lei 29/2020 que trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, da rede pública e privada do estado, afixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõe a rede de atenção psicossocial no Ceará.

O PL 242/2020, do deputado Marcos Sobreira (PDT) e coautoria do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), dispõe sobre a inclusão da disciplina habilidades de vida na grade curricular das escolas públicas do Estado.

Também foi aprovado o projeto de lei  290/2020, de André Fernandes (Republicanos), que institui a inclusão da disciplina educação digital na grade curricular, de forma complementar, das escolas públicas com manutenção promovida pelo Estado.

Os deputados aprovaram ainda 76 Projetos de Indicação, sendo 19 de Tony Brito (Pros):
  1. 278/2019.
  2. 293/2019.
  3. 305/2019.
  4. 317/2019.
  5. 321/2019.
  6. 334/2019.
  7. 353/2019.
  8. 354/2019.
  9. 358/2019.
  10. 361/2019.
  11. 363/2019.
  12. 366/2019.
  13. 368/2019.
  14. 372/2019.
  15. 400/2019.
  16. 412/2019.
  17. 136/2020.
  18. 60/2021.
  19. 68/2021.
Seis do Delegado Cavalcante (PSL): 
  1. 216/2019.
  2. 217/2019.
  3. 320/2019.
  4. 413/2019.
  5. 414/2019.
  6. 56/2021.
Cinco do deputado André Fernandes (Republicanos):
  1. 120/2019.
  2. 346/2019.
  3. 31/2020.
  4. 179/2020.
  5. 195/2020.
Quatro do deputado Edilardo Eufrásio (MDB): 
  1. 300/2019.
  2. 323/2019.
  3. 328/2019.
  4. 329/2019.
Quatro de Guilherme Landim (PDT):
  1. 149/2019.
  2. 432/2019.
  3. 199/2020.
  4. 123/2021.
Três de autoria de Soldado Noélio (Pros): 
  1. 123/2019.
  2. 430/2019.
  3. 120/2020. 
Outros três de Bruno Pedrosa (Progressistas): 
  1. 147/2019.
  2. 250/2019.
  3. 207/2020.
Três de autoria de Nezinho Farias (PDT): 
  1. 315/2019.
  2. 350/2019.
  3. 370/2019. 
Três de autoria da deputada Patrícia Aguiar:
  1. 324/2019.
  2. 351/2019.
  3. 406/2019 tem coautoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas).
Mais três de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB):
  1. 146/2019.
  2. 58/2021, em coautoria com o deputado Elmano Freitas (PT).
  3. 127/2021, em coautoria com os deputados Antônio Granja (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT)
Foram aprovados ainda dois projetos de indicação do deputado Vitor Valim: 188/2019 e 441/2019. Dois do deputado Nizo Costa (PSB):  230/2019 e 238/2019. Dois de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT): 243 /2019 e 343/2019. Dois de autoria da deputada Érika Amorim (PSD): 263/2019 e 51/2021. Dois do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas): 40/2020 e 124/2020. Dois do deputado Doutor Carlos Felipe (PCdoB):  319/2019 e 108/2021. E dois de autoria do deputado Salmito (PDT):  310/2019 e 440/2019.

As comissões também aprovaram os Projetos de Indicação  287/2019, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB);  348/2019, dos deputados Manuel Duca (PDT), Romeu Aldigueri (PDT) e Nezinho Farias (PDT); 360/2019, do deputado Julio César Filho (Cidadania); 437/2019, de autoria de Davi de Raimundão (MDB);  23/2020, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT);  116/2020, do deputado Acrísio Sena (PT); 183/2020, do deputado Tadeu Oliveira; 53/2021, de autoria do deputado Fernando Santana (PT); 92/2021, de autoria do deputado Nelinho e coautoria do deputado Leonardo Araújo (MDB).

Participaram da reunião os deputados estaduais Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (CIdadania), Queiroz Filho (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Erika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT).

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