SPS promove maio de luta contra a LGBTfobia

Em 17 de maio, apenas há 31 anos, a homossexualidade saia da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Neste ano, marcando o Dia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem lembrar que a luta contra a LGBTfobia precisa continuar, mesmo em meio à pandemia e ao isolamento social necessário. 

Nestas segunda-feira (17) e quarta-feira(19), a SPS, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, promove o Webnário LGBTfobia é crime. Os dois dias de encontro serão transmitidos no YouTube, no canal da SPS.

O webinario é uma das ações da ação Maio de Luta contra a LGBTfobia, que engloba capacitações sobre respeito e atendimento público à população LGBT+. 

Serão realizadas capacitações para a rede socioassistencial dos municípios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, São Luís do Curu e Iguatu, além de formação com equipamentos de atendimento ao público e com a rede de atendimento a migrantes.

O primeiro dia do webinário traz a discussão sobre “Desafios no cumprimento da Lei 7.716/89, que equipara a LGBTIfobia ao crime de Racismo”, com a participação de José Carvalho Filho, pós-doutor em Direitos Sociais e assessor do Supremo Tribunal Federal. 

Também participam as secretárias Socorro França e Lia Gomes, além da delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSPDS; o promotor de Justiça Hugo Porto; a militante lésbica feminista e membra do Fórum LGBTI Cearense, Mitchelle Meira; o também ativista político Ari Areia, membro do Fórum Cearense LGBT e presidente da Associação Outra Casa Coletiva; Andrea Rossati, presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará; e Kaio Lemos, presidente da Associação Transmasculina do Ceará.

A titular da SPS, Socorro França, pontua que além do webinário serão realizadas outras atividades, como encontros com profissionais atuantes nos equipamentos da Rede Socioassistencial do Estado. 

- Vamos realizar encontros virtuais com profissionais da rede socioassistencial dos municípios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, São Luís do Curu e Iguatu, capacitando técnicos para que possamos promover a cidadania LGBT também nestes espaços”, destaca ela, que lembra:

- A população LGBT+ ainda morre por não se enquadrar dentro do padrão heteronormativo que pune tudo o que é diferente. E é por não aceitarmos esta realidade que seguiremos lutando pela implementação de políticas públicas e combatendo qualquer ato LGBTfóbico”, destaca Socorro França.

- Estes diálogos são importantíssimos para superar, inclusive, constrangimentos que a população LGBT+ vivencia em seu cotidiano. São questões que acabam por ser um entrave no acesso desta população aos seus direitos, e nosso compromisso tem sido mudar esta realidade”, ressalta a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes (foto).

O Webnário - O coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior, ressalta que o maio de luta contra LGBTfobia no Ceará é constituído em razão da Lei 16.481, que deu origem a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. 

- Este é um importante momento para ampliar o debate da defesa e proteção de pessoas LGBT+ no Estado e realizar ações de educação em Direitos Humano LGBT+, bem como levar informações sobre os equipamentos de denúncia e proteção em casos de LGBTfobia. É nosso papel fazer valer o artigo III da Constituição do Ceará que preza pela defesa da igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação, inclusive em decorrência de orientação sexual”, observa Narciso Júnior.

O coordenador ressalta que o webinário vai reunir diversos profissionais, dentre agentes da segurança pública e defensores dos direitos de pessoas LGBT, para que juntos discutam a aplicabilidade da lei que equipara a LGBTfobia ao Crime de Racismo e os caminhos para denúncias das violações de direitos da população LGBT.

Programação

• Segunda (17) e quarta (19 de maio): às 14 horas – Webinário LGBTfobia é Crime!
• Quarta (12) e quinta (13 de maio): A Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Limoeiro do Norte
• Terça (18) e quinta (20 de maio): A Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Jaguaruana
• Quinta (20 de maio): às 13 horas – Capacitação sobre Linguagem inclusiva para atendimento da população LGBT+
• Sábado (22) e segunda (24 de maio): Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de São Luís do Curu.
• Terça (25 de maio): Capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao tráfico da população LGBT+
• Quinta (27) e sexta (28 de maio): Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Iguatu.