Através de uma denúncia das redes sociais, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAM) e o Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) realizaram o trabalho de fiscalização e posterior embargo de uma obra na região da Lagoa do Banana. A ação, que contou com o apoio da Polícia Municipal e Militar, ocorreu na tarde desta quarta-feira (9 de junho).
Execução de aterro e construção em área não edificável foram as irregularidades apontadas pelos órgãos. Há também o agravante da obra se encontrar em região em uma Área de Proteção Permanente (APP) e estar utilizando recurso hídrico da própria Lagoa do Banana.
A ação da SEPLAM e do IMAC tem o objetivo de inibir danos ambientais no município. O responsável pelo empreendimento não se encontrava no local no momento da ação, apenas os trabalhadores contratados para a realização da obra, por isso não houve a condução à delegacia. Ainda assim, a obra foi embargada e o responsável identificado para autuação.
- Agora o responsável pela obra deve comparecer ao IMAC para apuração da infração ambiental através de procedimento administrativo. Ao final desta etapa, deve ser estabelecido como se dará a reparação ambiental causada no local", revela o diretor de Licitação e Fiscalização do IMAC, André Arrais.
A ação da SEPLAM e do IMAC tem o objetivo de inibir danos ambientais no município. O responsável pelo empreendimento não se encontrava no local no momento da ação, apenas os trabalhadores contratados para a realização da obra, por isso não houve a condução à delegacia. Ainda assim, a obra foi embargada e o responsável identificado para autuação.
- Agora o responsável pela obra deve comparecer ao IMAC para apuração da infração ambiental através de procedimento administrativo. Ao final desta etapa, deve ser estabelecido como se dará a reparação ambiental causada no local", revela o diretor de Licitação e Fiscalização do IMAC, André Arrais.
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