A Defesa Civil Nacional reconheceu a Situação de Emergência em 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16 de julho).
Na Bahia, os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara obtiveram o reconhecimento federal devido à Estiagem. Outros municípios que tiveram a Situação de Emergência decretada pelo mesmo motivo foram:
- Milhã (foto) e Crateús, no Ceará.
- Santana do Piauí, no Piauí.
- Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte.
- Princesa e Quilombo, em Santa Catarina.
- Já em Jaçanã e Serra de São Bento, ambas no Rio Grande do Norte, o motivo do reconhecimento federal foi a seca.
- No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Branco registrou enxurradas.
- Finalmente, as cidades de Caçador, Campos Novos e Laguna, todas em Santa Catarina, foram vítimas de vendavais, tornados e chuvas intensas, respectivamente.
Acesso a recursos - Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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