Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 cidades

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Quatorze cidades de seis estados brasileiros registraram estiagem. São elas: 

• Jaguaretama, Mombaça (foto) e Quixadá, no Ceará.
• Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná.
• Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte.
• Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul.
• Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina.
• Caetité, na Bahia.

Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de Situação de Emergência devido às inundações que atingem o Estado.

Acesso a recursos - Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Confira as portarias do Diário Oficial da União:

Portaria 1.353, de 1º de julho de 2021
Portaria 1.354, de 1º de julho de 2021