A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou o Balanço Social do Estado de 2020. O documento, que complementa o Balanço Geral do Ceará (BGE) com informações qualitativas das ações realizadas pelo Governo do Estado, foi apresentado pela Secretaria Executiva do Tesouro e Metas Fiscais, durante a nona edição do Sefaz Dialoga. O vídeo está disponível no canal oficial da instituição no YouTube.
Após 15 anos da última publicação, o Balanço Social do exercício de 2020 traz à sociedade, numa visão compreensiva e em linguagem clara, qualitativa e objetiva, a situação fiscal e os resultados orçamentários, financeiros e patrimoniais do Ceará, que constam no Balanço Geral do Estado. A peça é um instrumento de transparência e de divulgação dos resultados apurados das ações governamentais, envolvendo ainda mais a sociedade no controle social.
Com o tema: “Balanço Social do Estado: instrumento de transparência e controle social”, o encontro online promoveu debate entre o secretário executivo do Tesouro e Metas Fiscais, Fabrizio Gomes; o orientador da Célula de Contabilidade da Sefaz, Saulo Braga; e o diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC/UFC) e cientista-chefe do Monitor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), professor Paulo Matos. A conversa contou com a mediação da coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior.
Ao abrir a live, a mediadora destacou que o Sefaz Dialoga é mais uma ferramenta de debate aberto e transparente com a sociedade, trazendo sempre temas importantes aos cidadãos cearenses. Fabrízio Gomes lembra que o balanço social começou a ser exigido e discutido na sociedade mundial na década de 1960, nos Estados Unidos, e na década de 1970, na Europa, principalmente França, Inglaterra e Alemanha.
- Quando a sociedade começou a exigir das grandes empresas que elas tivessem mais trabalhos no âmbito social e ambiental. No Brasil, da mesma forma, com a evolução das grandes empresas e multinacionais que se instalaram, a sociedade também começou com essa exigência. Em 2007, o balanço social passou a ser obrigatório para as empresas de capital aberto, trazendo mais transparência para a população, tornando pública a responsabilidade social das organizações”, contextualiza.
Em relação ao setor público, Fabrízio Gomes destaca que o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a publicar balanço social, em 1996/1997.
- Em 2002 a experiência foi retomada e seguiu até 2005, último ano publicado. E, agora, mesmo diante das dificuldades com a pandemia, conseguimos uma publicação dessa peça tão importante para a sociedade”.
Ele observa que um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a transparência e o Balanço Social é mais uma ferramenta que mostra de forma clara como estão sendo aplicados os recursos públicos. O gestor ressaltou ainda que o Balanço Social é instrumento da educação fiscal.
- É muito grande o dinamismo do Estado. Vale destacar também que o Balanço Social vem complementar os outros demonstrativos contábeis. O Ceará é, inclusive, reconhecido e respeitado nacionalmente pela sua responsabilidade fiscal. E ela está muito alinhada à responsabilidade social do Estado”, apontou o servidor Saulo Braga.
Eixos - O Balanço Social está alinhado aos sete eixos temáticos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. São eles:
- Ceará Acolhedor.
- Ceará da Gestão Democrática por Resultados.
- Ceará das Oportunidades.
- Ceará do Conhecimento.
- Ceará Pacífico.
- Ceará Saudável.
- Ceará Sustentável.
Foi adicionado também um tópico com Perspectivas Sociais, com trazendo um panorama para os próximos anos. Durante a live, Saulo Braga apresentou as ações de cada eixo.
- Dentro desses eixos temáticos estão todas as ações do Estado. E o interessante é ver que as diversas secretarias estaduais realizam atividades em diferentes eixos. O eixo Ceará Acolhedor busca como resultado estratégico a inclusão social, assegurando direitos humanos e civis para a população no Ceará. Já o Ceará da Gestão Democrática por Resultados traz a transparência, o controle social, a equidade e a sustentabilidade fiscal”, pontuou.
O professor Paulo Matos destaca que o Balanço Social confirma a impressão nacional sobre o esforço do Governo Estadual. “Como também reforça as esperanças de dias melhores. O Ceará tem austeridade fiscal. E fruto dessas contas ajustadas é que o Ceará consegue se manter como líder em investimento no País”, ressaltou.
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