O ambiente doméstico ainda é o principal espaço de violação de direitos da população LGBT de Fortaleza. Em 2020, a violência doméstica foi responsável por 45% dos casos reportados. Em 2019, esse número havia sido 26% do total.
Os dados são da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, ligada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e fazem parte do Relatório Anual de Atividades e Perfil da População LGBT 2020, produzido pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.
De acordo com Dediane Souza, titular da Coordenadoria, esse aumento se deu, principalmente, por conta do período da pandemia, quando Fortaleza passou a adotar medidas restritivas de isolamento social, tendo como efeito provável uma maior exposição da população LGBT a relações e espaços doméstico-familiares violentos. O relatório aponta ainda que 43% dos autores da violência reportada faziam parte do convívio íntimo da vítima. Em 2019, esse índice era de 30%.
Neste mês de julho, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra retomou os atendimentos presenciais, funcionando de segunda a sexta-feira, de 8 às 12 e de 13 às 17 horas. Até junho, o serviço ainda estava na modalidade mista, parte presencial e parte remota. O Centro Janaína Dutra promove a proteção e defesa da população LGBT em situação de violência e outras violações/omissões de direitos em razão da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Tel Cândido, coordenador do Centro de Referência, ressalta que a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, como a solidão, a dificuldade de acesso à renda, às políticas públicas e, de modo alarmante, a exposição intensiva a relações domésticas e familiares violentas. Por isso, os serviços oferecidos no Janaína Dutra passaram a ser ainda mais necessários diante do cenário atual.
- É pertinente destacar que, a despeito da susceptibilidade universal às formas de transmissão do vírus, o acesso às estratégias de prevenção e os impactos dessa crise não são universais, mas são singularmente experimentados por diferentes grupos sociais. No caso das populações LGBTI brasileiras, a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, o que ratifica a permanência do Centro de Referência no rol de serviços essenciais para a cidade”, afirma o coordenador.
O equipamento oferece atendimento com equipe multiprofissional, composta por advogado, assistente social, psicólogo e o Núcleo de Ações Educativas, que desenvolve projetos para o combate à LGBTfobia institucional e para o fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa da População LGBT. Também investe na criação de espaços de convívio, aprendizagem e fortalecimento pessoal, com a realização do Grupo de Estudos LGBT e do Grupo de Apoio e Convivência para pessoas Travestis e Transexuais, que permanecem de forma remota.
A universitária Amanda Félix já precisou dos serviços do Centro de Referência e destaca a importância dos serviços. “Fui orientada durante todo o processo de retificação do meu nome civil. Sou muito grata e sempre indiquei a minhas amigas travestis, transexuais e pessoas LGBTs que eu conheço. Também foi no Centro que eu fui muito bem orientada pelo jurídico quando fui vítima de uma transfobia. Não só me orientaram a fazer a queixa, mas me acompanharam durante o processo”.
Serviço
- Centro de Referência Janaína Dutra
- Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8 às 12 e 13 às 17 horas
- Endereço: rua Guilherme Rocha, 1469 - Jacarecanga
- Telefone: 3452-2047
- Acesse o Relatório Anual de Atividades e Perfil da População LGBT 2020
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