Pular para o conteúdo principal

Comissão Especial aprova proposta que altera regras eleitorais

 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (9 de agosto), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.

O texto original da PEC tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas, no quarto substitutivo ao texto, a relatora incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” levadas para a apreciação do Plenário. O texto-base da relatora foi aprovado por 22 votos a 11 na comissão.

Para a eleição de 2022, por exemplo, está prevista a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “Distritão Puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

Esse sistema seria uma transição para o “Distritão Misto”, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, os deputados aprovaram um destaque do PCdoB para retirar esse item do texto.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a escolha do sistema eleitoral definitivo a partir de 2024 ainda depende de mais debates futuros.

- Nós achamos que essa é uma situação em que ainda há muita dúvida entre parlamentares e até no próprio eleitor. Então, nós pedimos a supressão desse item do relatório”, explicou.

Voto Preferencial - Outra novidade no texto de Renata Abreu é o chamado “voto preferencial” nas eleições para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. A ideia de Renata Abreu, já adotada na Irlanda e no estado de Nova Iorque (Estados Unidos), é dar ao eleitor a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência.

Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.

- Você não é obrigado a listar a sua ordem de preferência. Você pode colocar a sua ordem de preferência. A eleição se torna muito mais barata. Trouxemos o que tem de maior inovação na política no mundo, mas tomamos o cuidado de não aplicar nas próximas eleições exatamente para não acharem que é um casuísmo”, disse Renata Abreu.

Coligações - Em relação às Coligações, que foram proibidas nas últimas eleições municipais, a relatora disse prestigiar a autonomia partidária e autorizar os partidos a decidirem a forma de se coligar tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais.

Renata Abreu ainda fez um ajuste de última hora para revogar o artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos políticos. 

- Atendendo o princípio geral de liberdade de criação de partidos, entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”.

Cláusula de Desempenho - O texto de Renata Abreu também tem novidade na Cláusula de Desempenho, que trata dos limites mínimos de votos e parlamentares eleitos para que um partido político tenha acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

Além do percentual mínimo de votos válidos (1,5% a 3%, conforme regra de transição prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017) e do número mínimo de deputados federais eleitos (11 a 15) em pelo menos um terço das unidades da Federação, também passa a ser considerado o mínimo de cinco senadores eleitos, incluindo aqueles que já estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição.

Para a eleição de 2022, a relatora prevê a criação de uma cláusula de “habilitação”, exigindo um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Legislativo. O limite previsto é de 25% do quociente eleitoral da eleição na respectiva circunscrição.

Também haverá exigência de quociente individual mínimo para os suplentes, “de forma a evitar que candidatos sem votos possam ocupar as cadeiras, o que contraria o princípio do sistema”.

O texto mantém a estratégia de reforço da fidelidade partidária, mas, além das justas causas para a troca de legenda já previstas em lei, acrescenta a possibilidade de migração desde que haja a concordância do partido.

Participação Popular - Há ainda incentivos à maior participação da população na política. Um dos artigos prevê que os votos dados em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados vão contar em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Também será reduzido, de 1 milhão para 100 mil, o número mínimo de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados.

Outra novidade é a possibilidade de consultas populares sobre questões locais durante as eleições municipais ou gerais. Para essa espécie de “plebiscito municipal”, o tema da consulta deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data da eleição.

Fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política poderão ampliar o leque de atividades de ensino e formação política, oferecendo cursos de capacitação e formação profissional, juntamente com os de educação política.

Data de Posse - Está prevista mudança na data de posse dos chefes do Executivo, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. A relatora propõe posse em 5 de janeiro para presidente da República e em 6 de janeiro para governadores e prefeitos. Essa regra passaria a valer nas posses de 2027 em diante.

A proposta determina que decisões do Judiciário sobre regras eleitorais obedeçam ao mesmo “princípio da anterioridade” já imposto às decisões legislativas sobre eleições, ou seja: só poderão ser efetivamente aplicadas um ano após sua publicação.

Debate na Comissão - Distritão, voto preferencial e coligações dominaram os debates na comissão nesta segunda-feira (9 de agosto). Vários deputados afirmaram que essas medidas fragilizam os partidos políticos, enfraquecem a representatividade da sociedade no Parlamento e favorecem a eleição de celebridades.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alertou que haverá futuros recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta.

Ivan Valente (Psol-SP) criticou fortemente o texto aprovado, em especial a adoção do voto preferencial, que ele considera que vai confundir o eleitor diante da profusão de candidatos ao Executivo. “Isso é uma vergonha e um escárnio. O que está acontecendo aqui são parlamentares e partidos que estão pensando na sua reeleição e não na ideia de uma democracia e de uma disputa de ideias e projetos de Nação”, afirmou.

Henrique Fontana (PT-RS) se queixou do acordo que viabilizou a votação na comissão especial. 

- O Brasil fez um plebiscito para descartar o Parlamentarismo e, agora, com meia hora de relatório pronto, querem alterar o sistema de voto para a eleição presidencial e para deputados federais. Participei dos acordos para não obstrução, mas querem colocar tudo que o grupo do 'Distritão' queria – ou seja, 'Distritão' e volta das coligações – e o lado que eu represento não coloca nada nesse acordo. Que acordo é esse?”, questionou.

Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) saiu em defesa do texto, e do “Distritão” em particular. 

- Realmente há, na Casa, essa grande predominância do 'Distritão', porque entendemos que devemos alterar o sistema para que o próprio eleitor possa entender melhor o sistema eleitoral e para que prepondere a vontade do eleitor”, declarou.

Para Marcel van Hattem (Novo-RS), a aprovação do texto na comissão será seguida por uma discussão mais ampla no Plenário. 

- Nós estamos ficando sem tempo, neste momento, e precisamos ir para o Plenário para que uma eventual mudança no nosso sistema político possa acontecer. E quero frisar aqui a sugestão do voto preferencial, corajosamente incluído pela relatora.”

A aprovação definitiva da Reforma Político-Eleitoral depende de, no mínimo, de 257 votos de deputados e 41 de senadores nos dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado. As medidas previstas para as eleições de 2022 precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Com informações da Agência Câmara de Notícias e foto de Gustavo Sales.

Comentários

Alguma sugestão ou comentário particular?

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará.

Caucaia informatiza agendamento para emissão de Identidade

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promove a partir desta quarta-feira (11) agendamentos informatizados para emissão de RG. Eles são feitos de forma presencial, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sede. Para agendar, os interessados devem comparecer ao posto de identificação da unidade portando documentação original e cópia. Os agendamentos ocorrem de segunda a sexta-feira, de 10 às 11 horas. A emissão do documento também acontece no Cras Sede. Estão isentos de pagamento da taxa para emissão de segunda via do RG: quem está recebendo seguro desemprego, quem tem RG com até nove dígitos e quem dispõe de declaração de inscrição no Cadastro Único. Além disso, menores de 16 anos devem comparecer acompanhados do responsável (pais, avós, tios de primeiro grau ou irmãos maiores de 18 anos munidos de RG original e cópia para cada menor). Ao longo deste ano, segundo a secretária-adjunta da SDS, Telma Diógenes, foram

Morre rádio-ator Djacir Oliveira

 Informa o radialista Tony Mazolly, a morte aos 81 anos, do radialista humorista e rádio-ator Djacir Oliveira (foto Felipe Abud), do Rádio-Teatro 'Nas Garras da Patrulha', da Rádio Verdes Mares AM (Verdinha 810): - Humorista 'Nas Garras da Patrulha', Djacir Oliveira faleceu", postou Tony Mazolly,  na tarde desta quinta-feira (9 de setembro). Djacir Oliveira morreu nesta quinta-feira (9) de complicações respiratórias devido a Covid-19. Ele estava internado há 15 dias para tratamento da Covid-19, no Hospital Gênesis. O rádio-ator Djacir Oliveira foi fundador da Rádio AM do Povo no Programa 'Patrulha Policial' com apresentação de Paulo Oliveira. Nas Garras da Patrulha, já na Verdinha 810 contracenou com Clyce Sales, Paulo Oliveira, Paulo Oliveira e Tom Cavalcante (foto Ari Saraiva). Ultimamente contracenava com Ery Soares e Cléber Fernandes (fotos) e dava vozes as personagens aos bonecos no Programa 'Nas Garras", da TV Diário. Tom Cavalcante -   Djaci

Cantor Ednardo recebe alta

"Não está sendo fácil, todo dia um susto diferente. Graças a Deus tenho minha família, amigas e amigos queridos que tem ajudado muito. Um grande abraço". O recado é do cantor Ednardo, que já está em casa se recuperando de uma infecção bacteriana. Ednardo, de 75 anos, passou 20 dias internado no Hospital Regional Unimed Fortaleza, sendo 12 numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oito em um apartamento. O Blog do Lauriberto traz a repercussão da recuperação de Ednardo: Lúcia Menezes - Quanta lindeza nessa foto! Logo, logo você vai estar em plena Saúde! Cláudia Chaves Maya - Que bom te ver na rede poeta. Espero que esteja se recuperando bem envolto em todo este amor". Edinho Vilas Boas - É isso mestre! Sua força é sua família, seus amigos, amigas e a Fortaleza que é sua musicalidade . Nós aqui do outro lado, enviamos todas as boas vibrações!!!! Flávio José Moreira Gonçalves - Força, guerreiro Ednardo Sousa. Você ficará bem, se Deus quiser Conte

Lari Gol se junta à Seleção MRV

A MRV, uma das empresas privadas que mais investem no Esporte Brasileiro, acaba de convidar Larissa Victoria (Lari Gol), de 10 anos, para participar do projeto #ElasTransformam. Com o objetivo de fomentar o Esporte Nacional e enaltecer a importância da presença feminina nesse espaço, nos últimos meses, a Companhia selecionou 12 atletas do sexo feminino que estão competindo por vagas nas Olimpíadas de Tóquio 2021 para serem patrocinadas por 24 meses – antes, durante e depois dos jogos.  Ao saber da história e da força de Lari Gol, a empresa quis oferecer uma oportunidade para a garota viver essa experiência ao lado de grandes nomes do Esporte, enquanto auxilia de forma ativa sua formação como pessoa e atleta, em um compromisso de dois anos. Com o maior nome da história do Atletismo Feminino, Maurren Maggi, como líder do projeto, as esportistas selecionadas, inclusive Lari Gol, têm esse compromisso de serem embaixadoras MRV, além de receberem todo o suporte da MRV e de sua c

Postagens mais visitadas deste blog

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará.

Caucaia informatiza agendamento para emissão de Identidade

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promove a partir desta quarta-feira (11) agendamentos informatizados para emissão de RG. Eles são feitos de forma presencial, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sede. Para agendar, os interessados devem comparecer ao posto de identificação da unidade portando documentação original e cópia. Os agendamentos ocorrem de segunda a sexta-feira, de 10 às 11 horas. A emissão do documento também acontece no Cras Sede. Estão isentos de pagamento da taxa para emissão de segunda via do RG: quem está recebendo seguro desemprego, quem tem RG com até nove dígitos e quem dispõe de declaração de inscrição no Cadastro Único. Além disso, menores de 16 anos devem comparecer acompanhados do responsável (pais, avós, tios de primeiro grau ou irmãos maiores de 18 anos munidos de RG original e cópia para cada menor). Ao longo deste ano, segundo a secretária-adjunta da SDS, Telma Diógenes, foram

Morre rádio-ator Djacir Oliveira

 Informa o radialista Tony Mazolly, a morte aos 81 anos, do radialista humorista e rádio-ator Djacir Oliveira (foto Felipe Abud), do Rádio-Teatro 'Nas Garras da Patrulha', da Rádio Verdes Mares AM (Verdinha 810): - Humorista 'Nas Garras da Patrulha', Djacir Oliveira faleceu", postou Tony Mazolly,  na tarde desta quinta-feira (9 de setembro). Djacir Oliveira morreu nesta quinta-feira (9) de complicações respiratórias devido a Covid-19. Ele estava internado há 15 dias para tratamento da Covid-19, no Hospital Gênesis. O rádio-ator Djacir Oliveira foi fundador da Rádio AM do Povo no Programa 'Patrulha Policial' com apresentação de Paulo Oliveira. Nas Garras da Patrulha, já na Verdinha 810 contracenou com Clyce Sales, Paulo Oliveira, Paulo Oliveira e Tom Cavalcante (foto Ari Saraiva). Ultimamente contracenava com Ery Soares e Cléber Fernandes (fotos) e dava vozes as personagens aos bonecos no Programa 'Nas Garras", da TV Diário. Tom Cavalcante -   Djaci

Cantor Ednardo recebe alta

"Não está sendo fácil, todo dia um susto diferente. Graças a Deus tenho minha família, amigas e amigos queridos que tem ajudado muito. Um grande abraço". O recado é do cantor Ednardo, que já está em casa se recuperando de uma infecção bacteriana. Ednardo, de 75 anos, passou 20 dias internado no Hospital Regional Unimed Fortaleza, sendo 12 numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oito em um apartamento. O Blog do Lauriberto traz a repercussão da recuperação de Ednardo: Lúcia Menezes - Quanta lindeza nessa foto! Logo, logo você vai estar em plena Saúde! Cláudia Chaves Maya - Que bom te ver na rede poeta. Espero que esteja se recuperando bem envolto em todo este amor". Edinho Vilas Boas - É isso mestre! Sua força é sua família, seus amigos, amigas e a Fortaleza que é sua musicalidade . Nós aqui do outro lado, enviamos todas as boas vibrações!!!! Flávio José Moreira Gonçalves - Força, guerreiro Ednardo Sousa. Você ficará bem, se Deus quiser Conte

Lari Gol se junta à Seleção MRV

A MRV, uma das empresas privadas que mais investem no Esporte Brasileiro, acaba de convidar Larissa Victoria (Lari Gol), de 10 anos, para participar do projeto #ElasTransformam. Com o objetivo de fomentar o Esporte Nacional e enaltecer a importância da presença feminina nesse espaço, nos últimos meses, a Companhia selecionou 12 atletas do sexo feminino que estão competindo por vagas nas Olimpíadas de Tóquio 2021 para serem patrocinadas por 24 meses – antes, durante e depois dos jogos.  Ao saber da história e da força de Lari Gol, a empresa quis oferecer uma oportunidade para a garota viver essa experiência ao lado de grandes nomes do Esporte, enquanto auxilia de forma ativa sua formação como pessoa e atleta, em um compromisso de dois anos. Com o maior nome da história do Atletismo Feminino, Maurren Maggi, como líder do projeto, as esportistas selecionadas, inclusive Lari Gol, têm esse compromisso de serem embaixadoras MRV, além de receberem todo o suporte da MRV e de sua c