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Especialistas debatem experiências de Logística Reversa em Seminário da Assembleia

 No segundo dia de Seminários Temáticos virtuais do Pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na manhã desta sexta-feira (27 de agosto), o debate envolveu experiências exitosas, com o tema 'Logística Reversa de Materiais Recicláveis e de embalagens vazias de agrotóxicos no Meio Rural'.

No Encontro, que trata sobre o Saneamento Básico Rural, a presidente da Cooperativa de Catadores do Rio de Janeiro (Cooper Ecológica), Clarisse Aramian, destacou a importância de conhecer o conceito de logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na Logística Reversa, o objetivo é direcionar as embalagens pós-consumo e materiais, como pilhas, pneus e lâmpadas, para a reciclagem ou para a obtenção de Energia.

Nessa perspectiva, Clarisse Aramian relatou que a Cooper Ecológica busca fomentar o modelo de Economia circular, promovendo ações e serviços de forma sustentável e com foco na Cadeia de Logística Reversa. Ela salientou que o desenvolvimento dessa Cadeia Produtiva enfrenta dificuldades por uma série de fatores.

- A logística reversa ainda é um problema no Brasil porque falta uma política de escalonamento dessa atividade, já que uma indústria específica não consegue criar uma logística capaz de atender o Brasil inteiro. Da mesma forma, encontramos dificuldades também no que diz respeito a atender as metas impostas pelo Governo de compensar no mínimo 22% das embalagens colocadas no Mercado Brasileiro”, aponta a presidente da Cooper Ecológica, Clarisse Aramian. 

Segundo Clarissa Aramian,  a segurança de dados é outro fator a ser considerado, no que se refere à comprovação das embalagens que foram retiradas do Mercado.

Para solucionar esses problemas, Clarisse Aramian defende a necessidade de uma legislação regional que regulamente o sistema de logística reversa, bem como a valorização desses serviços e o apoio à formalização/profissionalização do Setor de Reciclagem.

Para o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, é preciso reconhecer que o Estado ainda está engatinhando no que se refere à questão da Logística Reversa. Ele observou que a Sema está tentando evoluir na Política de Resíduos, trabalhando em parcerias com órgãos municipais e outros poderes para avançar em alguns pontos.

- Nós temos o programa Cientista-Chefe, que reúne uma equipe de pesquisadores das mais diversas faculdades, no sentido de elaborar Políticas na área de Resíduos Sólidos. Nós tivemos outros significativos avanços a partir da criação do Programa Auxílio Catador, que tem estimulado a criação de associações de cooperativas, dentre outras iniciativas”, pontua Artur Bruno.

O secretário mencionou que, entre o final de 2021 e início de 2022, deve ser feita a primeira revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, lançado em 2016, e que prevê revisões periódicas de quatro em quatro anos.

- Quase não havia nada relativo à Logística Reversa no Plano, mas, a partir desse debate que estamos tendo e do que estamos aprendendo, vamos poder estabelecer várias metas nessa área”, assegura Artur Bruno.

Em sua apresentação, o secretário de Meio Ambiente de Pentecoste, Daniel Pessoa Gomes, ressalta que nos últimos três ou quatro anos o município vem desenvolvendo uma série de ações, que buscam estabelecer um novo horizonte para a Gestão Ambiental, com foco nas populações rurais.

Comentou que a metodologia proposta pela gestão municipal contemplou algumas etapas de norteamento da política ambiental. Entre elas:

  • Sensibilização e a mobilização da comunidade.
  • Realização de mutirões de recolhimento de resíduos.
  • Instalação de pontos de coleta de resíduos.
  • Monitoramento de ações.
  • Realização de ações de Educação Ambiental.
  • Fechamento de parcerias.

- Nós sentimos a necessidade de produzir uma mudança de mentalidade em relação ao entendimento sobre a destinação de resíduos. E isso passa por um processo de amadurecimento cultural e ambiental, de senso de pertencimento ao nosso bioma e de reconhecimento que somos moradores do semiárido”, enfatiza Daniel Pessoa Gomes. 

Daniel Gomes projeta que, entre as ações futuras, estão a elaboração de um Plano municipal de Educação Ambiental e a subvenção social da Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Pentecoste (Accape), no valor de R$ 90 mil anuais.

Participaram do debate:

  • Gerente de Logística do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Mário Fujii.
  • Gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Lia Helena Demange.
  • Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet.
  • Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino.
  • Secretário de Saneamento do Ceará, Paulo Henrique Lustosa.

PACTO - A ALCE constrói, em calendário em execução desde dezembro de 2019, o Pacto pelo Saneamento Básico.

Após a realização de oficinas de planejamento que definiu os eixos de discussão - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico -, e como se daria a participação dos técnicos dos órgãos e instituições que desenvolvem suas atividades voltadas ao tema, foram formados grupos de trabalho por eixos temáticos, com a definição de coordenadores e relatores para cada eixo.

Nesse novo momento, estão sendo realizados seis seminários temáticos, entre julho e setembro de 2021, abordando temas estratégicos para superar os desafios do setor. Todos acontecem de forma virtual, pela plataforma Zoom e são voltados aos integrantes do Pacto.

O ciclo de seminários tem como proposta principal identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do pacto, com vistas à universalização do serviço no Estado.

Os próximos encontros ocorrerão em setembro, quando serão abordados:

  • 'Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos' - quarta-feira (15).
  • 'Educação Ambiental para o Saneamento Básico” - quarta-feira (29) e quinta-feira (30 de setembro).

Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.

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